DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 89.239,59 ( oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 18
DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02- ROGER CAMPELO DANTAS. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11072.082024/67/IG-1339748
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn,
Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por
sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO comercio, com sede na Rua Raimundo Bonifácio
da Silva, nº 124, Parque São João, Maranguape-Ce, Cep: 61.946.115, Fone: (85) 98134-8094, inscrita no CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/22635, Termo de Participação nº 20240007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22635,
Termo de Participação nº 20240007, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/22635 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.593,60 (Seis mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Silena
Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SHERLLEY KELLY BORGES
DA SILVA, 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111503/2024-18/IG-1340132000
CONTRATANTE: CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE,
Telefone (88) 3531-4832, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
seu(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede
na ANTÔNIO AMBRÓSIO BASÍLIO, 254, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 98143-1541, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR O CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR DESTA UE, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/24098, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24098, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24098 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.146,05 (OITO MIL REAIS E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 – 24150. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106949/2024 21 IG 1339039
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção - CREDE 02 - município de
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, FORTALEZA - CE inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de manutenção e conservação
de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 34/2024, Termo de Participação nº 34/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 34/2024 e Termo de Participação nº
34/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KARINA
RODRIGUES MATOSO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CIBELE MARIA SOARES TAPERA
2 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Fortaleza 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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