DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11072.082024/67/IG-1339748
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn,
Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA -ME, com sede na Rua Pv Papoco, nº 56,
Maranguape-Ce, Cep: 61.967-000, Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/22635, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22635, Termo de Participação nº 20240007, e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22635 e Termo de Participação nº
20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.524,80 (Quatro
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE
– Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02-MARIA OZANIRA DA
SILVA MARQUES . Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072130/202452 - IG - 1337486
CONTRATANTE: Ao EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR , estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, estabelecida na Rua Nogueira
Acioli, n° 996, sala 01, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.110.140, Telefone Nº (85) 9630-5890, Email: fsoares.frio@gmail.com, inscrita
no CNPJ Nº 28.419.096/0001-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES
LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o EEMTI PREFEITO JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/12400 e Termo de Participação Nº 20240014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2024/12400 e Termo de Participação Nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 708,00 (setecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Valderice Farrapo costa - TESTEMUNHA
02 - Maria Osileusa Gomes Furtado - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069461/202413 - IG - 1336963
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: OPDEST
COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, CNPJ:04.604.578/0001-08,
localizada rua Ana Cordeiro Gomes nº 08, bairro Santa Tereza, Município Tauá- Ce, Representado pelo Srº Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.832,19 (Onze
Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Dezenove Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - Assuero Bizerra Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco
Alcion Vieira - TESTEMUNHA 02 - Francisca das Chagas Abreu - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1081800/202421 - IG - 1339813
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua
Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. ADERALDO FERREIRA DA ROCHA CONTRATADA:
OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à RUA MAURO MAIA, nº 300, Bairro
AREIAS II, Município IGUATU-CE, CEP: 63.508-270 representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros- Festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 019.2024,
Termo de Participação nº 2024019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 019.2024eTermo de Participação nº 2024019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: ADERALDO FERREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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