DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107991/2024 69 IG 1339983
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, neste ato representada(o)
pelo sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME – Maranguape - CE inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 36.135.623/0001- 19 , representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 22915 , Termo de Participação nº 2024/0028,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/22915 e Termo de Participação nº 2024/0028 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - ANA KELLIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109331/202412 - IG - 13340105
CONTRATANTE: A EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES situado na RUA WILSON TADEY SIQUEIRA, SN – MONTE SION, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador, Sr.JOSÉ WENDEL FERREIRA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA, com sede na Rua Antonio Bezerra, 334 – Beleza Parambu-CE,
CEP:63.680-000, Fone: (88) 996-035-123, inscrita no CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de festividade e homenagem, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23375, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23375 e Termo de Participação nº 20240005, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias contado do(a) parti da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WENDEL FERREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Evandro de Oliveira
Castro - TESTEMUNHA 02 - Victor Alexandre Noronha Teixeira - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107991/2024 69 IG 1339983
CONTRATANTE: EEM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, neste ato represen-
tada(o) pelo sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME – Iguatu - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
02.342.254/0001-13 , representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 22915 , Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22915
e Termo de Participação nº 2024/0028 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Mombaça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 15.666,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO
2 - ANA KELLIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082297/202421 - IG - 1332852
CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora, situada na Rua Goiás, número 141, Bairro: Demócrito Rocha, CEP: 60.440-085, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sobo nº 07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE, com sede na Avenida João Pessoa, número1395, Bairro: Centro,
CEP: 62.400-000, Cidade: Camocim/Ce, Fone: (88) 99985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Karina de Matos Maues Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar em favor desta unidade escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0017/2024, Termo de
Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 0017/2024eTermo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.094,00 (Cinco mil e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE - Karina de Matos Maues Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcus
Markans Fernandes da Silva - TESTEMUNHA 02 - Rafael Alcântara Pinto - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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