DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096228/2024-03/IG: 1339354
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.495.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: IDEAL
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro Ellery, Fortaleza - CE, CEP: 60.321-070, Fone: (85) 98580-2023, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19673, Termo de Participação nº
2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/19673 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,00 ( um mil
quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50
000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Vera Bezerra
Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075649/2024-92/IG-133919800
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° S/N, Distrito de Manoel Correa, Município
de Mombaça/Ce, CEP: 63610-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
por Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua/Av José Maria Veras, n° 2266, Bairro Centro, CEP:
62400-000, Fone: (88) 99975-0973, Município de Camocim-Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Locação de Veículo nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13393, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13393, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13393 e Termo de Participação nº
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (Cem) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.344,30 (Dois Mil Trezentos e
Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.1078
2.09.339039.55000.1 - 760629. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa- CONTRATANTE
–Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO ALVES DOS SANTOS, 02-FRANCISCA ELIENE ALVES DE
SOUSA. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059696/2024-99/IG-1330869
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro
Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos
Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, CEP:60.150-161, Fortaleza, Ceará, Fone: 85-98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001 18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pela Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços Profissionais de Terceiros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08980, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/08980, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08980 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 –7326 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cayo
Robson Bezerra Gonçalves, 02-Patrícia de Sousa Araújo. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099059/2024-55/IG-1339345
CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: FGM COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua São Paulo 141, Bairro Combate, Quixadá - Ceará, CEP: 63.903-490, Fone: 88 99938-4067, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20128, Termo
de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/20128, Termo de Participação nº 2024/0030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20128 e Termo de Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.030,00 (dezoito mil, e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 487414. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA, 02-EVELINE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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