DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
18.599,00 (dezoito mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE - MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1075064/202472 - IG - 1335416
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, com sede na Rua Julio Lima, N°1000 , CEP:63700133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Gêneros de Alimentação ( Água Mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/13195, Termo de Participação nº
2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/13195 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços Permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.804,50 (Sete Mil, Oitocentos e quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Gizele Rodrigues Barradas - TESTEMUNHA 02 - Wanks Cavalcante da Silva - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114137/2024-59/IG: 1339343
CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora MÁRCIA FREIRE DA SILVA CONTRATADA:
YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de
Camocim - CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19925, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19925 e Termo de Participação
nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.887,50 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 –
MAPP:2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SILVA - CONTRATANTE – Yuri
Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057509/2024 32 IG 1339321
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, neste ato
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 31.113.002/0001-10, representado neste ato pelo Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Material de Áudio, Vídeo e Foto, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09697 e Termo de Participação nº 20240009, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/09697 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 152,34 (cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO HIAGO
AMARAL GOMES 2 - MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA, Fortaleza 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10882.562024/49/IG-1338954
CONTRATANTE: EEP Alfredo Nunes de Melo, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514065766, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com
sede na Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro,Município de Camocim-CE Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-
80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Serviço Gráficos e Editoriais ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0008/2024, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0008/2024, Termo
de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
0008/2024 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
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