DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.336,40 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569 . DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
VERUSKA MONTEIRO PEREIRA - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZA MARIA DO REGO 
PINTO, 02-ANTONIA PATRICIA DE SOUSA COSTA. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071015/2024-61/IG-1338386
CONTRATANTE: EEMTI ARSÊNIO FEREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do 
Norte/CE, CEP 62.930-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ADS MAIA , com sede na Av Dom Aureliano Matos, nº 3073, Bairro Centro, Município de 
Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, Fone: (88) 9.9981-1799, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.063.757/0001-98, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline da Silva Maia. OBJETO: 3.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços 
Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05272 e Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05272 e Termo de Participação nº 
20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05272 e Termo 
de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação 
do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE – Aline da Silva Maia– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de 
Paula Chaves, 02-Francisca Suzana Mendes Costa . Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103646202456/PRE-RESERVA : 1340119
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48,neste 
ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
53.029.926/0001- 76,representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21364, Termo 
de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/21364, Termo de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21364 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA 
ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR 
MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-José Victor de Freitas Araújo , 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza,19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057503202465/PRE-RESERVA : 1339323
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada 
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, repre-
sentado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Educativo e 
Esportivo, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12963 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12963 e Termo de Participação 
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.857,00 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Re-
gilberto José Silva , CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE 
VIEIRA SILVA. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065201202461/PRE-RESERVA : 1333084
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, Muni-
cípio de Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Luciana Soares De Sousa 
Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/10582 e Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de