DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
FRANCISCO SANTOS AGUIAR - CPF: 07230674301 - MATRÍCULA: 22200181560749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181293724 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍCULA:
22200181560803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310
- NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 18/09/2024 - VALOR MENSAL: R$
807,63;FRANCISCO ANDONES CHAVES DE ARAUJO - CPF: 04733922329 - MATRÍCULA: 22200181560757 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181125031 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PATRICIA
DE OLIVEIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO ANDONES CHAVES DE
ARAUJO - CPF: 04733922329 - MATRÍCULA: 22200181560765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181125015 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
13/08/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;IVANI SILVA DA ROCHA - CPF: 02206836386 - MATRÍCULA: 2220018156079X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166310 - NOME SUBSTITUÍDO:
PEDRO SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 15/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1615,26;MARIA JAMILE COSTA
FONTENELE - CPF: 07127311307 - MATRÍCULA: 22200181560811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 -
PERÍODO: 12/08/2024 a 26/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;MARIA SUELI COSTA FONTENELE - CPF: 07127307377 - MATRÍCULA:
22200181560781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078816
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 26/09/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.984,71 ( QUINZE MIL
E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 391/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA - CPF: 01559771305 - MATRÍCULA: 22200181560692 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330919 - NOME SUBSTITUÍDO:
KELYNE CRISTINA LOURENCO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1153,76;MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: 03362011330 - MATRÍCULA: 22200181560706 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166310 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO SILVA
VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 15/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 538,42;MARIA DO SOCORRO DE CASTRO OLIVEIRA
- CPF: 03362011330 - MATRÍCULA: 22200181560714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116156310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILDA TELES FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024
a 18/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 807,63;REGILANNE LIMA DIAS RAMOS - CPF: 03057460305 - MATRÍCULA: 22200181560722 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181644012 - NOME SUBSTITUÍDO:
SAMILE SOUSA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;REGILANNE LIMA DIAS RAMOS
- CPF: 03057460305 - MATRÍCULA: 22200181560730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200181644020 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMILE SOUSA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 16/12/2024
- VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.629,05
( QUINZE MIL E SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 392/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA - CPF: 85952990134 - MATRÍCULA: 22200181560617 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181195412 - NOME SUBSTITUÍDO:
EVILANE ARAUJO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;ANA CLAUDIA BARROS
DA SILVA - CPF: 85952990134 - MATRÍCULA: 22200181560625 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181195293 - NOME SUBSTITUÍDO: EVILANE ARAUJO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
01/08/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ANA CLAUDIA BARROS DA SILVA - CPF: 85952990134 - MATRÍCULA: 22200181560633
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181195285 - NOME SUBS-
TITUÍDO: EVILANE ARAUJO DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;ANA CLAUDIA
BARROS DA SILVA - CPF: 85952990134 - MATRÍCULA: 2220018156065X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a
23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;ANDRE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 07211523336 - MATRÍCULA: 22200181560609 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203917 - NOME SUBSTITUÍDO:
ATILA CARVALHO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;ANDRE
RODRIGUES DA SILVA - CPF: 07211523336 - MATRÍCULA: 22200181560676 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203917 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILA CARVALHO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;JACKSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 04261462397 - MATRÍ-
CULA: 22200181560684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 12/08/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JOVIELLY
MEDEIROS LOPES - CPF: 96349930363 - MATRÍCULA: 22200181560595 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130183312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA KELLY DE ARAUJO RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 29/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE MENEZ - CPF: 06516662363
- MATRÍCULA: 22200181560668 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado
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