DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
(publicado no D.O.E. de 18/02/2016). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à datada publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº
CGF
RAZÃO SOCIAL
01
06.265155-2
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA - EPP
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, 13 de setembro de 2024.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº022/2024
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de
Execução, conforme Edital nº 017/2024 (publicado no D.O.E. de. 22 de Julho de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda –
C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja
posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 17 de setembro de 2024.
Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº022/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRATA(M)
O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0017/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.429.416-1
EDIVALDO MOURA 04143019353
02
06.260.843-6
JOELMA FERNANDES DE SOUSA - ME
03
06.574.636-8
JOSE JOSAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA 81565054334
04
06.726.608-8
TERESA NEUMA DE LIMA FERREIRA 74237802353
05
06.171.515-8
V DIOGENES CARDOSO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº025/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº 0020/2024 (publicado no D.O.E. de. 13 de Agosto de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 17
de setembro de 2024.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº025/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRATA(M)
O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0020/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.568.163-0
A. O. SIMPLICIO & CIA LTDA ME
02
06.545.721-8
ARIEL GOMES DE AMORIM DA SILVA LIMA
03
06.183.776-8
COMERCIAL DO FERRO LTDA
04
06.660.898-8
D. R. VIEIRA LTDA
05
07.132.900-5
ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDA
06
06.380.968-0
F M HOLANDA CHURRASCARIA ME
07
06.646.454-4
FRANCISCA ADRIANA SALDANHA BEZERRA 01709549351
08
06.782.249-5
JC CONSTRUCOES LTDA ME
09
06.704.139-6
M N DE L ARAUJO
10
06.432.814-7
MERCADINHO HAMILTON LTDA
11
06.385.127-0
N. G. LEANDRO - ME
12
06.449.659-7
S A DOS SANTOS FRIGORIFICO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº34/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM CAUCAIA, O no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto do art.39, da Instrução Normativa N° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
CAUCAIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital no 84/2020. RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
N° DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.731108-3
MARTA VIANA SOMBRA 03971095399
02
06.791979-0
MATEUS NUNES GARCIA 07648749343
03
06.945517-1
MERCADINHO e PANIFICADORA IMPERIO LTDA
04
06.089033-9
MILENA DA SILVA DE FREITAS 06690275370
05
06.119569-3
NATALIA AMABILE DA SILVA BARROS 35921033855
06
07.022889-2
NATALIA FERNANDES DE ANDRADE 61431465356
07
06.656403-4
NATALIA JERONIMO DE CASTRO 02613258330
08
06.145105-3
NATASHA PINHEIRO SERRA 60564928348
09
06.232546-9
NATHANAEL GUEDES SILVA 07229441366
10
07.009287-7
NATYELLE ELIAS DE SOUSA LTDA
11
06.175066-2
NAYANE LIVIA BARBOSA DOS SANTOS 08425481309
12
06.580463-5
NAYARA SAMPAIO DO NASCIMENTO 06279909328
13
06.246014-5
NEURIANE GURGEL LEITE JUNIOR 64752054353
14
06.260851-7
OLIVIO DE SOUSA LIMA 31042635315
15
06.769797-6
ORLEANS ACACIO DE SOUSA 74504762315
16
06.535917-8
OSMAR DE LIMA BERNARDO 26253291300
17
06.168769-3
OSMAR SALDANHA CHAVES JUNIOR 06111814362
18
06.512253-4
OTICA LIDERANCA LTDA