DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ALFA LTDA; OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs) 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1.
A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Pentecoste/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação
e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da
primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a:
exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos
teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No
entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar
do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha
do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Execução de Serviço tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009;
o Decreto Estadual Nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.050062/2024-11. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.596,69 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e seis reis e sessenta e nove centavos),
pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (588) 08200003.26.122.313.11151.06.339039.1.7531200070.1
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente do DETRAN/CE;
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA, representada neste ato pela Manoel Rodrigues de Sousa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1297537
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SENTIDO CERTO LTDA – MATRIZ ; OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs) 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação
dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Umirim/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação,
Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à
obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas
relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização
dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por
demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE
a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre
escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Execução de Serviço tem como fundamento
o Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009;
o Decreto Estadual Nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.050250/2024-49. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.904.63 (cinquenta mil, novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), pagos em
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (588) 08200003.26.122.313.11151.06.339039.1.7531200070.1 DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza (CE), 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO CERTO LTDA – MATRIZ, representada neste ato por Paulo Henrique Moreira de Meneses.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/CEGÁS/2024
EXTRATO NR 2881474
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO ME. OBJETO: serviços
de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso à Internet nas ETCs da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/15024, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e
contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, contados a partir de sua cele-
bração. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), pagos em Na primeira quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento
da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 10
de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Gustav Souza Costa(CEGÁS) e Mariana dos Santos Souto Pinto(MARIANA).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2881740 – CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e atualizações de
versões no Switches, AP’s Wifi e Software de gerência centralizada de fabricação Alcatel - Lucent. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II,
da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2024/17865, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 34.584,00 (trinta e quatro mil
quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro
Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGAS) e Maurício Brucker Brant (STARTEC).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº206/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRENO HERCULANO BARBOSA, Assistente Condutor, matrícula nº 10542, desta
Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 22.09.2024 a 30.09.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral,
concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 1.457,46
(mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor de R$ 75,13 (setenta e
cinco reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.532,59 (mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o
Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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