DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1549/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP: 24001.002522/2024-80 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado o art. 20, da 
Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor JOSÉ FERNANDES 
BARRETO, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde/SES), Matrícula: 30016351, APÓS OBTENÇÃO DO 
TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 16 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto 
de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2025/2024.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE 
DESPESAS NO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do 
Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:
Art. 1º  Designar a servidora Isabel Cristina Leite Maia, matrícula 495105-19, Diretora Médica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para 
exercer as atribuições de ordenador de despesa da unidade.
Art. 2º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º  Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2055/2024.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE 
DESPESAS NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o Decreto 
Nº34.333, de 10 de novembro de 2021, que “altera o Decreto Nº30.601, de 15 de Julho De 2011, que autoriza a delegação de competências do secretário da 
saúde aos diretores gerais das unidades hospitalares integrantes da estrutura da secretaria da saúde do estado do ceará, e dá outras providências”; RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Roberto Arruda Bastos, matrícula 300.315.9.8, Diretor Administrativo Financeiro - DNS-2, para exercer as 
atribuições de ordenador de despesa do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2066/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Agosto de 2024, 
atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal 
de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 
1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2066/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS 
FOLHA 0061- Mês de AGOSTO/2024
NUM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
VALOR BASE
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49174519
Adriana Lourenço dos Santos
Aux. Enf.
Emergência
R$ 4.376,97
30
R$ 145,90
R$ 36,47
48
R$ 1.750,79
2
49150512
Adriana Silva de Souza
Aux. Enf.
Aux.Enfermagem
R$ 4.548,03
30
R$ 151,60
R$ 37,90
48
R$ 1.819,21
3
40404910
Aleuda Leite da Silva
Aux. Enf.
UTI -CPC
R$ 4.109,94
30
R$ 137,00
R$ 34,25
48
R$ 1.643,98
4
40243119
Alzira Carvalho de Lima
At. Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 3.323,77
30
R$ 110,79
R$ 27,70
48
R$ 1.329,51
5
49172117
Amanda Pereira de Sousa
Aux. Enf.
CTI
R$ 4.548,03
30
R$ 151,60
R$ 37,90
48
R$ 1.819,21
6
80241313
Amelia Julião Silva
Aux.Pat.Clínica
Lab. Emergência
R$ 2.015,07
30
R$ 67,17
R$ 16,79
40
R$ 671,69
7
4917411X
Ana Karine Valencia de Araújo
Aux. Enf.
CTI
R$ 4.376,97
30
R$ 145,90
R$ 36,47
48
R$ 1.750,79
8
49171714
Ana Paula da Silva Santos
Téc.Enf
UTI 1
R$ 7.410,29
30
R$ 247,01
R$ 61,75
48
R$ 2.964,12
9
40467610
Ana Paula de Oliveira
At. Dental
Emerg. 
Computador
R$ 2.599,01
30
R$ 86,63
R$ 21,66
40
R$ 866,34
10
49300115
Ana Stella Maciel Ferreira
Téc. Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 6.589,58
30
R$ 219,65
R$ 54,91
48
R$ 2.635,83
11
49172710
Andrea Baratta Santana da Silva
Téc. Enf.
Tec.Enfermagem
R$ 5.306,79
30
R$ 176,89
R$ 44,22
47
R$ 2.078,49
12
49173814
Andresia Gondim
Aux. Enf.
Bloco A
R$ 4.548,03
30
R$ 151,60
R$ 37,90
48
R$ 1.819,21
13
00740217
Antonia Helena 
Moreira da Silva
At. Enf.
NAC
R$ 2.056,72
30
R$ 68,56
R$ 17,14
48
R$ 822,69
14
40323813
Antonia Ilsa Ferreira Saraiva
At. Enf.
CME
R$ 2.951,28
30
R$ 98,38
R$ 24,59
48
R$ 1.180,51
15
49172915
Antonia Roseane 
Costa Cavalcante
Aux. Enf.
Centro 
Cirúrgico B
R$ 5.068,08
30
R$ 168,94
R$ 42,23
48
R$ 2.027,23
16
49174616
Antonio Ednardo Mesquita
Aux. Enf.
Emergência-
Enfermaria
R$ 4.376,97
30
R$ 145,90
R$ 36,47
48
R$ 1.750,79
17
40398414
Antonio Rogerio 
Soares dos Santos
Ag Adm.
Unidade Finanças
R$ 2.521,60
30
R$ 84,05
R$ 15,76
20
R$ 315,20
18
49173210
Audileia Mendes Botão
Aux. Enf.
Bloco A
R$ 3.916,24
30
R$ 130,54
R$ 32,64
48
R$ 1.566,50
19
40342214
Aurineide Eloi Gomes
Aux. Enf.
Aux.Enfermagem
R$ 5.814,10
30
R$ 193,80
R$ 48,45
48
R$ 2.325,64
20
49150911
Benedita Antonia Abreu Farias
Aux. Enf.
Aux.Enfermagem
R$ 4.039,70
30
R$ 134,66
R$ 33,66
48
R$ 1.615,88
21
49300018
Carla Costa Dias
Téc. Enf.
Centro Cirúrgico
R$ 4.606,38
30
R$ 153,55
R$ 38,39
48
R$ 1.842,55
22
40139613
Carlos Ranulfo Batista Vieira
Tec.Radiologia
Tec. Radiologia
R$ 4.062,44
30
R$ 135,41
R$ 33,85
60
R$ 2.031,22
23
00719617
Cezar Eduardo Ferreira Viana
Aux.Adm.
Ambulatorio
R$ 2.051,71
30
R$ 68,39
R$ 12,82
14
R$ 179,52
24
40550313
Claudio Alves da Silva
A. S. G.
A. S.G
R$ 1.273,49
30
R$ 42,45
R$ 7,96
20
R$ 159,19
25
40262415
Conceição de Maria 
Lourenço Freitas
At. Enf.
UTI 2
R$ 3.202,75
30
R$ 106,76
R$ 26,69
47
R$ 1.254,41
26
4917571X
Creusa Moraes Estevam
Téc. Enf.
Emerg. - REA
R$ 6.276,22
30
R$ 209,21
R$ 52,30
48
R$ 2.510,49
27
49175019
Cristiane Rodrigues Braga
Aux. Enf.
UTI 2
R$ 4.376,97
30
R$ 145,90
R$ 36,47
47
R$ 1.714,31
28
49375913
Dalva Anastacio Solto
Aux.Enf.
CRIE 
-Imunização
R$ 3.400,65
30
R$ 113,36
R$ 28,34
60
R$ 1.700,33
29
49296819
Debora Costa Rodrigues
Aux. Enf.
Emerg- Enfermaria
R$ 7.746,29
30
R$ 258,21
R$ 64,55
48
R$ 3.098,52