DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1276/2024
PROCESSO Nº24001.046987/2024-42
PRÉ-RESERVA 1335936000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB 
FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 96.623,52 (noventa 
e seis mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.50
0.9100000.0.3.01 DATA: 13/09/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E EMANOEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2024
NUP 24001.070947/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1338408000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230906 - 
SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 250.650,00 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e 
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500910
0000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240076
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E 
REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições 
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20240076 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 
330; VALOR UNITÁRIO: R$ 284,8600; VALOR TOTAL: R$ 94.003,80; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 94.003,80; 
VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240265
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA -EPP. III – OBJETO: 
O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, cujas especificações 
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240265 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 
GRUPO 01: AGF MEDICAL LTDA-EPP: ITEM: 1; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 381.600,00; ITEM: 2; 
QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 24.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 889.200,00; ITEM: 3; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.300,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 334.800,00; ITEM: 4; QUANT.:36; VALOR UNITÁRIO: R$ 32.500,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00; ITEM: 5; QUANT.: 
36; VALOR UNITÁRIO: R$ 26.650,0000; VALOR TOTAL: R$ 959.400,00; ITEM: 6; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.250,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 390.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 15.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 561.600,00; (…….) V – VALOR TOTAL 
A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.686.600,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240481
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FG COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de 
“MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20240481 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 222; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,4100; VALOR TOTAL: R$ 2.755,02; ITEM: 3; QUANT.: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.854,00; ITEM: 
4; QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4100; VALOR TOTAL: R$ 2.089,02; ITEM: 5; QUANT.: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4200; VALOR 
TOTAL: R$ 3.382,52; ITEM: 6; QUANT.: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4200; VALOR TOTAL: R$ 1.734,52; ITEM: 7; QUANT.: 222; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,2400; VALOR TOTAL: R$ 2.939,28; ITEM: 8; QUANT.: 196; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2500; VALOR TOTAL: R$ 3.185,00; 
ITEM: 9; QUANT.: 196; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.764,00; ITEM: 10; QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1200; 
VALOR TOTAL: R$ 1.734,72; ITEM: 11; QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2400; VALOR TOTAL: R$ 2.533,44; ITEM: 13; QUANT.: 156; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1200; VALOR TOTAL: R$ 1.734,72; ITEM: 14; QUANT.: 172; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0600; VALOR TOTAL: R$ 
1.730,32; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 27.436,56; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240487
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA-EPP. III – OBJETO: 
O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, cujas espe-
cificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240487 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E 
ITEM(NS): GRUPO 01: AGF MEDICAL LTDA-EPP: ITEM: 1; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; 
ITEM: 2; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$132.000,00; ITEM: 3; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; 
VALOR TOTAL: R$132.000,00; ITEM: 4; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$132.000,00; ITEM: 5; QUANT.: 30; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 6; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: 
R$132.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 8; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 9; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 
10; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 11; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 132.000,00; ITEM: 12; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0400; VALOR TOTAL: R$ 4.690,40; ITEM: 13; QUANT.: 260; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; VALOR TOTAL: R$ 3.978,00; ITEM: 14; QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 
132.000,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.592.668,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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