DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
27
ITALO PEREIRA DE SOUSA
20231017053712
28
JACKSON LUCAS SILVA
20231014091116
29
JADSON ALMEIDA DA CRUZ
20231017053239
30
JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO
20231017071516
31
JOSE CLAUDECYO FERREIRA MOURA
20231017060949
32
JOSE EUDES NETO
20231017122508
33
JOSE WYLLIAM DOS REIS SILVA THE
20231017140529
34
LUAN DAVID DE SOUSA BARBOSA
20231017054603
35
MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO DE SOUSA
20231017060603
36
RAFAEL MARQUES DINIZ
20231017071450
37
ROMARIO DOUGLAS DE ALENCAR DUARTE
20231014071758
38
RUAN PEREIRA MIGUEL
20231017055931
39
THIAGO MELO ALCANTARA
20231017070347
40
YURI MATHEUS FERREIRA DE CARVALHO
20231017071829
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1059/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004035/2024-71 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº98/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº,10041.003976/2024-
97, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 16 (dezesseis) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL – CPCIF/2024 
- (PERÍODO 02/09/2024 a 31/10/2024 ) Local: Fortaleza/CE Período : 02/09/2024 a 31/10/2024 Carga-Horária: 400 h/a presencial
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
DEBORA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA
20240902202241
02
EDEILSON ATALIBA BASTOS
20240902201951
03
FRANCISCO COELHO
20240902203750
04
FRANCISCO MARCELO MUNIZ MENDES
20240902205032
05
FRANCISCO SERGIO DA SILVA BRITO
20240902092245
06
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
20240902211723
07
JOAO PAULO CUNHA MARTINS
20240902201634
08
JOSE CLEMENTE DO NASCIMENTO FILHO
20240902204546
09
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
20240902201407
10
PABLO FERNANDES GONCALVES MATTOS
20240902202943
11
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
20240902203331
12
RENE MARINHO DE ASSIS
20240902202322
13
SARA BEZERRA ARRAIS
20240902202642
14
TAILAN RAINERIO PEIXOTO DE FREITAS
20240902204109
15
TARCISIO BARBOSA FERREIRA
20240902203131
16
THIAGO MARQUES DA SILVA
20240902203412
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA 1062/2024 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº 
1977/2024 - GS e conforme Decreto Estadual nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Medalha do Mérito Funcional; RESOLVE instituir, 
no âmbito da Aesp, a Comissão Setorial, composta pelos SERVIDORES: Sheiliane Sales Luz, Matrícula nº 300.159-9-X; Lara Maria Lima Barreto Costa, 
Matrícula nº 301.574-8-6, Francisco Benilton de Oliveira Pontes, Matrícula nº 301.609-2-4; Karitúcia de Lima Araújo, Matrícula nº 300.438-1-2, para, sob 
a presidência do primeiro, desenvolverem às seguintes atribuições: I - Realizar o processo para seleção de apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido 
uma ação enquadrada no artigo 2º, do anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Estadual nº 35.674, de 15 de outubro de 2009; II- Encaminhar, por 
meio de protocolo, à Comissão Mista, indicação do servidor selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo 
candidato, com o detalhamento da ação escolhida; III - Dar ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 1107/2024 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º e inciso I, art. 34 do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, 
Portaria nº 1977/2024-GS, de 23 de julho de 2024, RESOLVE DESIGNAR, a servidora SHEILIANE SALES LUZ, ocupante do cargo de Coordenadora 
Administrativa Financeira, para responder cumulativamente pelo Cargo de provimento e comissão de Orientador de Célula, na Célula de Gestão de Pessoas, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 22 de agosto 
de 2024, até 28 de agosto de 2024, em virtude das férias da titular da pasta. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Forta-
leza, 22 de agosto de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº1173/2024 - AESP|CE NUP NºP 10041.003959/2024-50 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de