DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001716/2024-87; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000131/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 28 de julho de 2024, através 
do NUP Nº10041.003959/2024-50, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 
16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de junho de 2024, os 13 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
FABIANO CARVALHO PASSOS
20240508171044
02
GEOVANI RIQUET ARAUJO BOTELHO FILHO
20240508132530
03
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
20240511103055
04
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
20240511232954
05
LENO MAGALHAES SAMPAIO
20240509090915
06
HALLE VERAS CARLOTO
20240510101834
07
RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA
20240508222811
08
RAFAEL REINALDO RIBEIRO DA COSTA
20240508152245
09
MARCOS ANDRE RODRIGUES BATISTA
20240508111003
10
VIRGILIO HEUBER DANTAS VIANA
20240508154503
11
FRANCISCO JEAN MOURA TEIXEIRA
20240511192104
12
CLEILTON PATRICIO JUNIOR
20240511132425
13
ITALO AUGUSTO SANTOS RIOS MENDES
20240510141100
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1174/2024 - AESP|CE NUP NºP 10041.004255/2024-02 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002357/2024-85; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000150/2024/AESP/CE/CEDIS, datada de 09 de setembro de 2024, através 
do NUP Nº10041.004255/2024-02, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 
16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 15 de julho de 2024, os 09 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa 
nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
 01
TARCISIO FERREIRA DA SILVA FILHO
20240620083956
 02
AURILUCIO FRANCA SOUZA
20240619152003
 03
PAULO DEYVID ALVES DOS SANTOS
20240621125130
 04
ANTONIO HAROLDO EVANGELISTA FILHO
20240623222702
 05
CICERO JOSENALDO DA SILVA
20240622111936
 06
JAIR ARAUJO DE NOJOSA
20240619125908
 07
ALEXANDRE MORAIS OLIVEIRA DA SILVA
20240619100808
 08
ISMAEL CARNEIRO GADELHA
20240621091834
 09
JUSCELINO PRUDENCIO DOS SANTOS
20240625112852
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1175/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003885/2024-51 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, 
EVASIVA E OFF ROAD – 2024 – PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024) Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP 
Nº 10041.003597/2024-05, bem como, as informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.003885/2024-51,bem como, 
à Comunicação Interna Nº 000428/2024/AESP/CE/CECI, de 27 de agosto de 2024, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES 
do CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024 – PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024) , conforme a seguir discriminado:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES
20240816170140
02
LARA DOURADO MAPURUNGA PEREIRA
20240814141246
03
TIAGO CARDOSO DE SOUSA
20240814160639
04
VICENTE ANASTACIO MARTINS BEZERRA DE SOUSA
20240814095905
Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1178/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003884/2024-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003041/2024-19; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000429/2024/AESP/CE/CECI, datada de 27 de agosto de 2024, através do NUP 
Nº 10041.003884/2024-15, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de 
julho de 2024. RESOLVE: Desligar, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024 
– PERÍODO (09/08/2024 A 24/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: