DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
CGD
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Local
Sede da CGD
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setemabro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº70/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003256/2024-21
CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOIO SOLO - 2024
1. Finalidade: O Curso de Formação de Técnico em Apoio Solo é uma ação de educação de natureza técnico-operacional desenvolvida para, prioritaria-
mente, habilitar recursos humanos para atuar na CIOPAER-CE, nos termos da legislação específica vigente, qualificando-os para o exercício das atividades 
de Apoio Solo 2. Desenvolvimento do Curso: 09/08/2024 a 30/08/2024 2.1 Vagas: 40 (Quarenta) vagas 2.2 Local de Funcionamento: CIOPAER e outros 
locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM APOLO SOLO
H/A
1
Educação Física
10
2
Conhecimento Básico sobre Aeronaves
04
3
Segurança Operacional
08
4
Atendimento Pré -Hospitalar
10
5
Prevenção e Combate a Incêndio em Aeronaves
08
6
Tiro Defensivo
16
7
Direitos Humanos
02
8
Operação com Veículos e Abastecimento de Aeronaves
12
9
Ética e Cidadania
02
10
Sinais para Manobrar no Solo e Regulamentação de Aviação Civil
12
11
Preparação de Zonas de Pousos de Helicópteros
04
12
Segurança de Aeroportos
04
13
Sobrevivência em Regiões Inóspitas
24
TOTAL
116
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo da SSPDS/CE
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
Local
CIOPAER/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº74/2024 – NUP Nº10041.003713/2024-88
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA II/2024.
1. Finalidade: Capacitar e qualificar os PROFISSIONAIS vinculados ao BPMA, proporcionando conhecimentos técnicos básicos para o cumprimento 
de funções relativas à fiscalização ambiental e à observância da legislação ambiental. 2. Desenvolvimento do Curso: 26.08.2024 a 30.08.2024 2.1 Vagas: 35 
(trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
H/A
1
Fundamentos Básicos de Fiscalização Ambiental.
32
2
Aspectos do Processo Administrativo Estadual para Apuração de Infrações Ambientais.
08
TOTAL INSTRUTORIA
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 que institui o Regimento Escolar 
– RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: Participação; resolução de exercícios práticos e teóricos de forma conjunta entre professores e 
profissionais/estudantes; dinâmicas em grupo para análise e avaliação de estudos de caso; e aplicação de provas práticas simples do conteúdo apresentado. 5. 
Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas 
na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 48/2024. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Material didático e sala de aula
BPMA
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Diárias
PMCE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de 
Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº77/2024 – COENI/DG/AESP – NUP Nº10041.003472/2024-77
CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, EVASIVA E OFF ROAD – 2024
1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela coorde-
nadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/08/2024 a 24/08/2024. 2.1 Vagas: 35 (trinta e 
cinco) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP/CE e outros locais adequados para a capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: