DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
ORD
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – TURMA XII
 H/A
1
Introdução à Tecnologia e Segurança da Informação (Princípios e Ameaças)
4
2
Gerenciamento de Riscos, Criptografia e Políticas em Segurança da Informação
4
TOTAL
8
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo da SSPDS/CE
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
Local
CIOPS/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº93/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003872/2024-82
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAISURBANAS - 2024
1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela 
coordenadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 09/09/2024 a 13/09/2024. 2.1 Vagas: 40 
(quarenta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Centro Integrado de Segurança Pública - CISP. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS- 2024 TURMA II
 H/A
 1
Técnicas de Abordagem Policial
10
2
Patrulhamento Urbano
10
3
A CIOPS como Mecanismo de Difusão de Informações
10
4
Treinamento Prático Integrado
10
5
AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA Noções de APH-Tático
10
TOTAL DE INSTRUTORIA
50
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo do docente.
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
LOCAL
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA Nº35/2024 – SET - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora VICTÓRIA RÉGIA ARRAIS DE PAIVA, ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais 
- COESA da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000015-3, a viajar às cidades de Madalena e Tamboril, no período de 18 a 20 de Setembro de 2024, a fim 
de participar da etapa preparatória para a Conferência Estadual das regiões do Sertão Central e Canindé e Sertão dos Inhamuns e Crateús, concedendo-lhe 
2,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do 
§ 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 
de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.50091
00000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Renan Ridley de Almeida Sousa
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº102/2024 - O SECRETÁRIO DO TURISMO - EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4°, da 
Lei Estadual nº34.814/2022, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, para compor o Comitê de Integridade 
da Secretaria do Turismo - SETUR, a partir desta data. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 17 de setembro de 2024.
Jonas Dedizoro da Silva Filho
SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO
NOME
MATRÍCULA
SETOR
FUNÇÃO
Bruno Gaspar Marques
300.005.8-7 
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Presidente
Flavyane Valdevino Alexandre
300.005.2-8
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento 
Secretária Executiva
Paulo Cesar Franco de Castro
300.163.2-7 
Assessoria Jurídica
Membro
Jefté Mesquita de Araújo 
300.177.6-5
Coordenadoria Administrativo-Financeira 
Membro
Davi Aragão Linhares
300.004.4-7
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria 
Membro
Jordana Mangela de Oliveira Facury 
300.004.0-4
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria 
Membro
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