DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRADO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA - A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, EM CUMPRIMENTO DA
HOMOLOGADA /RATIFICADA PROCEDIDA PELO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022122201-CP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDORES: ANA CLAUDIA CLEMENTINO MAIA INSCRITA NO CPF:
750.867.353-00 NOS ITEM 67: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 2 E ITEM 70: CARNE BOVINA IN-NATURA 1 COM O VALOR TOTAL DE R$
25.912,50 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FRANCISCO CLEMENTINO MAIA INSCRITA
NO CPF: 443.875.983-87 NO ITEM 82: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 6 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E
CINCO REAIS); PEDRO LUCAS NASCIMENTO BORGES INSCRITA NO CPF Nº 088.615.003-58 NO ITEM 83: PEITO DE FRANGO CAIPIRA
7 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); ÍTALO NASCIMENTO CAMPOS INSCRITA NO CPF:
081.053.663-39 NOS ITEM 68: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 3 E ITEM 115: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 17 COM O VALOR TOTAL DE
R$ 22.207,50 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); RENAN DE LIMA MARTINS INSCRITA NO CPF:
604.395.773-65 NO ITEM 86: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 10 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO
CENTAVOS); ASSOSSIAÇÃO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIAS INSCRITA NO CNPJ: 13.122.588/0001-
06 NOS ITEM 71: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA, ITEM 72: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 1, ITEM 85: PEITO DE FRANGO
CAIPIRA 9, ITEM 88: CARNE BOVINA IN NATURA 2, ITEM 89: CARNE BOVINA IN NATURA 3, ITEM 90: CARNE BOVINA IN NATURA
4, ITEM 91: CARNE BOVINA IN NATURA 5, ITEM 92: CARNE BOVINA IN NATURA 6, ITEM 93: CARNE BOVINA IN NATURA 7, ITEM
94: CARNE BOVINA IN NATURA 8, ITEM 95: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 2, ITEM 96: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA
3, ITEM 97: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 4, ITEM 98: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 5, ITEM 99: CARNE BOVINA
IN NATURA MOIDA 6, ITEM 105: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 15, ITEM 106: CARNE BOVINA IN NATURA 10, ITEM 107: CARNE
BOVINA IN NATURA MOIDA 8, ITEM 116: CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA 9 E ITEM 130: CARNE BOVINA IN NATURA 13 COM
O VALOR TOTAL DE R$ 345.958,40 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); JOSE NORMANDIR ALVES DE FREITAS INSCRITA NO CPF: 769.957.633-00 NO ITEM 84: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 8
COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS INSCRITA NO
CPF: 009.304.893-90 NO ITEM 77: POUPA DE CAJU E ITEM 128: POUPA DE MANGA 3 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.760,00 (DEZENOVE
MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); AURÍZIO DE ALMEIDA SILVA INSCRITA NO CPF: 014.369.463-44 NO ITEM 76: POUPA DE
ACEROLA, ITEM 110: POUPA DE ACEROLA 4 E ITEM 120: POLPA DE ACEROLA 3 COM O VALOR TOTAL DE R$ 17.784,00 (DEZESSETE
MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA INSCRITA NO CPF: 945.004.013-34 NO ITEM 104:
POUPA DE ACEROLA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 18.720,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS); ANA ROMARIA ALVES DE
FREITAS INSCRITA NO CPF: 066.704.543-09 NO ITEM 113: POUPA DE GOIABA 4 E ITEM 122: POUPA DE CAJU 2 COM O VALOR TOTAL
DE R$ 19.210,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS); BENEDITO JOSÉ MARTINS INSCRITA NO CPF: 821.635.453-34 NO ITEM
87: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 11 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); ANA ZELIA
CLEMENTINO INSCRITA NO CPF: 443.891.323-34 NO ITEM 66: PEITO DE FRANGO CAIPIRA E ITEM 69: CARNE BOVINA IN NATURA
COM O VALOR TOTAL DE R$ 25.912,50 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); JOAQUIM
JANALDO ALVES MOREIRA INSCRITA NO CPF: 605.950.133-84 NO ITEM 80: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 4 COM O VALOR TOTAL
DE R$ 19.035,00 (DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); FRANCISCA ALVES DE FREITAS INSCRITA NO CPF: 975.291.843-34 NO
ITEM 129: POUPA DE GOIABA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.920,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS); ADRIANA DA
SILVA CAVALCANTE INSCRITA NO CPF: 816.730.943-68 NOS ITEM 78: POUPA DE MANGA, ITEM 121: POUPA DE CAJU 3 E ITEM 124:
POUPA DE MANGA 5 COM O VALOR TOTAL DE R$ 18.590,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS); DOUGLAS PINHEIRO
SALDANHA INSCRITA NO CPF: 071.706.503-04 NO ITEM 81: PEITO DE FRANGO CAIPIRA 5 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.035,00
(DEZENOVE MIL E TRINTA E CINCO REAIS); REGIS DE LIMA MARTINS INSCRITA NO CPF: 604.395.733-78 NO ITEM 114: PEITO DE
FRANGO CAIPIRA 16 COM O VALOR TOTAL DE R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS); FRANCISCA EVILA SILVA
AUGUSTO INSCRITA NO CPF: 067.950.123-10 NOS ITEM 73: BOLO FOFO, ITEM 74: OVO DE GALINHA CAIPIRA E ITEM 102: CHEIRO
VERDE 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.641,50 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
JORGE DA COSTA ALMEIDA INSCRITA NO CPF: 067.639.733-65 NOS ITEM 108: OVO DE GALINHA CAIPIRA 5, ITEM 117: BOLO FOFO
3 E ITEM 118: OVO DE GALINHA CAIPIRA 6 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.912,50 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS); GABRIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES INSCRITA NO CPF: 604.394.253-44 NOS ITEM 101: OVO DE GALINHA
CAIPIRA 3 E ITEM 119: CHEIRO VERDE 4 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.985,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS); BRENO DA COSTA ALMEIDA INSCRITA NO CPF: 076.310.193-12 NOS ITEM 100: OVO DE GALINHA CAIPIRA 2 E ITEM 109:
CHEIRO VERDE 3 COM O VALOR TOTAL DE R$ 19.605,50 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
TAYLANES BEZERRA DE SOUZA INSCRITA NO CPF: 061.174.613-13 NOS ITEM 75: CHEIRO VERDE E ITEM 103: BOLO FOFO 2 COM
O VALOR TOTAL DE R$ 18.646,00 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E ALMIR DE ALMEIDA SILVA INSCRITA
NO C.P.F: 059.218.353-07 NOS ITEM 79: POUPA DE GOIABA E ITEM 127: POUPA DE MANGA 2 COM O VALOR TOTAL DE R$ 18.851,00
(DEZOITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE
2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO EMITIDA POR AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO E HOMOLOGADA /RATIFICADA POR ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
JAGUARIBARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO que,
em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome da Secretaria de Saúde
do Município de Santana do Acaraú/CE, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2608.27.2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024, que tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A Administração ao
constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios
da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473/STF, constitui a
forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública, bem como pelos motivos expostos nos autos do
processo. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão com alterações que julgar necessário a
satisfação do interesse público. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o
interesse público. Santana do Acaraú/CE, 20 de setembro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação de Aquisições de Bens
e Serviços Comuns Designado de Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1909.01/2024-
SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº
1909.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS A
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede
da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal
de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de
Oliveira - Pregoeira.
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