DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-CE: Contratado e signatário: Araujo Batalha
Serviços e Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Paulo Henrique Sousa de Araujo, Representante Legal da Empresa; Fundamentação Legal:
Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no edital
e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no
município, conforme Contrato de Repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria; Vigência:
11/09/2024 até 11/09/2025;Valor Global: R$ 3.582.828,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009
4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 12/09/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor
Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407062701-01 da Concorrência Pública N° 2407062701-CE. Contratado e signatário: J.
S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº
2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024
até 06/09/2025; Valor Global: R$ 6.420.014,26; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99
1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de
Medeiros, secretário. Extrato do Contrato N° 2407052903-01da Concorrência Pública N° 2407052903-CE. Contratado e signatário: Colinas Construções
Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 17.555.669/0001-42, Iago Viana Nascimento, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos
da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no
município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 05/09/2024
até 05/09/2025; Valor Global: R$ 843.139,34; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99
1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno
de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407070401-CE da Concorrência Pública N° 2407070401-CE. Contratado e signatário: J. S.
Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações
estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, E nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da
Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no
município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência:
06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$ 7.910.844,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020
4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 06/09/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.1 O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.07.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Terra Santa Comercio de Veiculos
LTDA, vencedor junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências
do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David
Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de setembro de 2024. Luis Edson Oliveira
Sousa – Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, através
da Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Sra. Ana Paula Teixeira da Silva faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação N°.
0309.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da dupla consagrada pela mídia nacional “Iguinho e
Lulinha” durante as festividades de emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo. Termo de Contrato N°. 1809.01/2024-
03 Contratada: IL Shows LTDA, com endereço na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, nº 633 Andar 1, Sala 06, Bairro Cidade Universitária, CEP: 56.328-
800, Petrolina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08, neste ato representada por seu administrador o Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões
portador do CPF nº 061.XXX.XXX-30. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), dotação orçamentária nº. 0210.23.695.0018.1.025
(Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo), elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fundamento
Legal: inciso II, do art. 74 § 2º, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração e autorização emitida e publicadas pela Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 19 de setembro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos projetos de vendas
apresentados pela única participante Habilitada na Chamada Pública nº SE-CH002/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: 01. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais),
vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 5.715,00 (cinco mil setecentos e quinze reais). Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165,
Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro,
nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 19 de setembro
de 2024. Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso Resultado do Sorteio dos Credenciados - Chamada Publica N° 003/2024-SMAG. Objeto:
Contratação de leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Fortim/CE.
A Agente de Contratação, comunica aos Interessados ato de realização do sorteio para classificação dos credenciados na chamada supracitada. Ficando
na seguinte ordem de classificação conforme sorteio: 1º Colocado: Francisca Graças de Oliveira Medeiros; 2º colocado: Georgia de Souza Castelo; 3º
Colocado: Rodrigo Schmitz; 4º Colocado: Sandra Maria Penha de Araújo; 5º Colocado: Daniela de Souza Castelo. A Ata de Resultado da Realização do
Sorteio encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima
– Agente de Contratação. Fortim-CE, 20 de Setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2024.09.04.01- PE - FME. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.04.01- PE - FME, cujo
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos do ensino infantil da Rede Pública de
Ensino do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão
pública se realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de outubro de 2024 a
partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de setembro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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