DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº180  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:00, do dia 07 de outubro de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 026/24-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura completa, hospedagens, fornecimento de refeições, decoração e 
atrações para realização da festa de emancipação Política do Município de Itaiçaba/CE de 2024, conforme especificações no Anexo I do Edital, através da 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@
itaicaba.ce.gov.br ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE. 23 de setembro de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de setembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de outubro de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.09.16.001, com fins a Objeto: 
Aquisição de veículo tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, através do plano de trabalho MAPP 
Nº 5117, indicação viabilizada através de recurso estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de saúde, especialmente no que 
tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações 
pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 20 de Setembro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PE/SRP. A 
Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 019/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido 
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:30min (horário 
de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 23 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 
6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal 
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. 
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por 
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://
barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de 
setembro de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação - Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001. Objeto: Aquisição de veículos através do 
plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de 
saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedoras: Manupa Comercio Exportacao 
Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e 
quatro mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 
90.000,00 (noventa mil reais). Data da Adjudicação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Adjudicação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-** - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico  N° 2024.05.28.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico  N° 2024.05.28.001 -  Objeto: Aquisição de veículos através 
do plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades de 
saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Vencedor: Manupa Comercio Exportacao 
Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o valor global de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro 
mil novecentos e cinquenta reais) e Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 
(noventa mil reais). Data da Homologação: 27 de Junho de 2024. Responsáveis pela Homologação: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-** – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Camocim/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico  N° 2024.05.28.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Contrato – Pregão Eletrônico N° 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de veículos através do 
plano de trabalho MAPP Nº 5117, indicação viabilizada através de Recurso Estadual, com o objetivo de melhorar significativamente as necessidades 
de saúde, especialmente no que tange ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta emergências médicas, Contrato 2024.05.28.001 – 001/2024, 
Contratado: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, CNPJ Nº 03.093.776/0003-53, com o Valor Global 
de R$ 534.950,00 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Contrato 2024.05.28.001 – 002/2024, Contratado: Camminare Maquinas 
e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, com o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de assinatura dos Contratos 28 
de Junho de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde: Ticiane Maria de Araújo, CPF: ***.919.513-**.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 035/2023-SEINFRA.Licitante Remanescente – Unidade Administrativa:Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos– Processo Originário: 
Tomada De Preços Nº Tp 035/2023-Seinfra – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E 
Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce.–Espécie:Adjudicação Do Licitante Remanescente  –Licitante Remanescente:R P 
Construções & Locações Ltda   – Cnpj Nº 12.338.927/0001-15 – Valor:R$ 582.537,79 (Quinhentos E Oitenta Dois Mil Quinhentos E Trinte E Sete Reais E 
Setenta E Nove Centavos). – Data Da Adjudicação: 20/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso Vi, Art. 43, Lei Federal Nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador 
De Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo Pires.Guaraciaba Do Norte - Ce, 20/09/2024. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador De 
Despesas Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.09.01/2024 - SEMEB. 
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO/PNAE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por 
lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 04 de outubro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Antônio Jean da Silva– Agente de contratação/ Pregoeiro.
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