DOE 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº180 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP2
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/Ce, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
com Vigência a partir de 26 de Agosto de 2024 à 23 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela
- R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.09/2024-PE – O Agente de Contratação/Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE,
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 013.09/2024-PE cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de exames e diagnósticos em endoscopia e colonoscopia para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses,
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS através no Sítio: www.novobbmnet.com.br. A Sessão de Disputa de
Preços dia 08 de Outubro de 2024, às 11h, horário de Brasília. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c e Site: https://www.cpsrcas.ce.gov.br/licitacoes, as demais informações poderão
ser adquiridas na forma prevista no edital. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro do CPSMCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 24.19.01-CE – O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que a Concorrência Pública Nº
24.19.01-CE, cujo OBJETO é a Recuperação de créditos tributários possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISSQN, que estava prevista para o dia 23 de Setembro de 2024 às 14h, fica ADIADA para o dia 25 de Setembro de 2024 às 15h no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Adiamento se dá tendo em vista que o Decreto Municipal 162/2024 estabelece como ponto facultativo o dia 23 de
Setembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.
ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.06.05-PE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará que Pregão Eletrônico Nº 24.06.05-
PE, cujo é “OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE”, com sessão marcada para às 10h, do dia 23 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADO para o dia 26 de Setembro de 2024, às 10h, na mesma plataforma. O Adiamento se faz necessário
em função do Decreto Municipal 162/2024, que estabelece o dia 23/09/24 como ponto facultativo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 20 de Setembro de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18.09.01/2024 - SMAS.
objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS,
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES AS FROTAS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 08 de outubro
de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações
através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 001/2024-CP - Concorrência Eletrônica Nº
001/2024-CP. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas,
na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024-CP, Processo n° 001/2024-CP, do tipo Melhor Tecnica de Peço, tendo por Objeto Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica nas áreas de, procedimentos administrativos, regime de pessoal e demais atividades
jurídicas para atuar junto a Câmara Municipal de Reriutaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de
início de envio de proposta: 07/11/2024, as 08:00horas, Data de abertura da Concorrência: 12/11/2024 as 08:30 Horas. Disponibilização do edital, endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br conforme especificações constantes nos anexos do edital Nº 001-24-CP. Reriutaba, 20 setembro de 2024. Lucilane
Marques de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Republicação de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-
SEDUC. Objeto: Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 08.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de
Oliveira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE DE PROCESSO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° PE001/24-SEDETE – O Agente de Contratação de Licitação do Município de Crateús/CE comunica aos interessados a Continuidade do Processo na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SEDETE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
administrativa, objetivando o desenvolvimento e acompanhamento dos Microempreendedor Individual MEI, junto a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo. DATA DA CONTINUIDADE: 25 de Setembro de 2024 às 10h, horário de Brasília. Crateús-CE, 20 de
Setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P312001/2024 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – GCMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024) – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a
suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de veículos não caracterizados e do tipo
viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos
previstos no Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Setembro de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1909.01/2024 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Dispensa nº
1809.01/2024 - SME; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de carnes destinado para alimentação escolar dos
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim/CE, da Secretaria de Educação. Contratado: Durasol Comercial e Representações LTDA, inscrita
no CNPJ nº 13.020.625/0001-67; Valor Global: R$ 170.618,00 (Cento e setenta mil seiscentos e dezoito reais), Vigência: Até 01 (um) ano; Fundamentação
Legal: Art. 75, Inciso VIII, e o Art. 72, da Lei nº 14.133/2021; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/
CE, 20 de setembro de 2024.
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