DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 184-A
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
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Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga as inscrições para a ação Bolsa Retomada
Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada Cultural
RS, instituído pela Portaria MinC nº 142, de 18 de julho
de 2024, alterada pela Portaria MinC nº 149, de 20 de
agosto de 2024 e pela Portaria MinC nº 158, de 17 de
setembro de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com base no disposto no Decreto Legislativo nº 36,
de 2024, e considerando, ainda, o disposto na Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, alterada pela Portaria MinC nº 149,
de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, e pela
Portaria MinC nº 158, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
setembro de 2024, e nas demais informações constantes nos autos do Processo nº
01400.017894/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam prorrogadas as inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no
âmbito do Programa Retomada Cultural RS, até o dia 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA