DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - 
CULTURA VIVA ABAIARA 
 
PREMIAÇÃO 
PARA 
AGENTES 
CULTURAIS 
COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
  
RESULTADO PRELIMINAR 
  
A Comissão de seleção e homologação dos editais da Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, torna público 
o resultado preliminar das propostas submetidas ao Edital de 
Chamamento Público nº 001/2024 - CULTURA VIVA ABAIARA 
  
CATEGORIAS GRUPOS 
Grupo 
Representante 
CPF 
Pont. Final 
Resultado 
Reisado da Serra 
do Mãozinha 
José Mozar da Silva 
891.893.703-25 
33 
Classificado 
Grupo 
de 
Penitentes 
Nossa 
Senhora 
do 
Livramento 
Luis 
Filgueiras 
dos 
Santos 
443.440.403-25 
32 
Classificado 
Grupo 
de 
Penitentes 
Imaculado 
Coração de Maria 
Expedito Francisco dos 
Santos 
891.630.603-53 
32 
Classificado 
Grupo de Forró Nó 
Cego 
Vicente José Gonçalves 678.662.043-49 
28 
Classificado 
CATEGORIA INDIVIDUAL 
Proponente 
Categoria 
CPF 
Nota 
  
Francisca Bento de 
Jesus 
Rezadeira 
956.779.683-15 
34 
Classificado 
Maria das Graças 
de Sousa Silva 
Rezadeira 
735.236.903-15 
33 
Classificado 
Josefa 
Luisa 
da 
Silva 
Benzedeira 
156.954.683-53 
33 
Classificado 
Maria das Graças 
de Jesus 
Benzedeira 
798.6050.383-15 
33 
Classificado 
Raimundo Manoel 
dos Santos 
Cantor/compositor 
popular 
233.652.943-34 
33 
Classificado 
José Custódio dos 
Santos 
Mestre de Reisado 
787.258.603-72 
32 
Classificado 
José Manoel de 
Maria Neto 
Mestre de Reisado 
400.198.533-00 
31 
Classificado 
Sebastiana 
Francisca 
da 
Conceição 
Rezadeira 
976.458.933-20 
31 
Classificado 
Maria de Lourdes 
da Conceição 
Benzedeira 
608.302.883-84 
29 
Classificado 
  
Prefeitura Municipal de Abaiara, 
Secretaria Municipal de Cultura, em 23 de setembro de 2024 
  
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:313CE5A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.09.20.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.20.01 Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ÓRGÃO Empresa Contratada: R 
RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA-CNPJ: 33.764.273/0001-61, 
representada por RAIMUNDO RAFAEL DE OLIVEIRA BEZERRA-
CPF: 054.586.513-16. Valor Global R$ 699.903,18 (SEISCENTOS 
E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data 
de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.06.26.01, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE 
SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA 
PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 
SECRETARIAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO