DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553

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DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
PROJETO
BÁSICO/TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ALMIR
SEVERINO
ISIDORIO
JÚNIOR-
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO. Data da assinatura: 23 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:188745F0

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.23.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.09.23.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
SAÚDE. Empresa Contratada: R RAFAEL DE OLIVEIRA
BEZERRA-CNPJ:
33.764.273/0001-61,
representado
por
RAIMUNDO
RAFAEL
DE
OLIVEIRA
BEZERRA-CPF:
054.586.513-16. Valor Global R$ 110.768,68 (CENTO E DEZ MIL
SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS). Órgão: (MAC); 0602.10.122.0402.2.015;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 15001002.
(PAB) 0602.10.301.1001.2.019; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00;
Fonte de Recursos 15001002/1600. (FMS) 0602.10.302.1003.2.025;
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00;
Fonte
de
Recursos:
15001002/1600. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONTROLE
SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA
PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA
SECRETARIA
DA
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
PROJETO
BÁSICO/TERMO
DE
REFERÊNCIA. -SECRETÁRIO DA SAÚDE- Data da assinatura:
23 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:112EFAB3

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.23.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.09.23.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R RAFAEL DE OLIVEIRA
BEZERRA-CNPJ:
33.764.273/0001-61,
representado
por
RAIMUNDO
RAFAEL
DE
OLIVEIRA
BEZERRA-CPF:
054.586.513-16. Valor Global R$ 239.182,91 (DUZENTOS E
TRINTA NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS). Órgão: 08; Unidade orçamentária:
0801; Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.065; Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1540. Vigência do contrato: 12(doze)
meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS
PRAGAS
URBANAS,
ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA
PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
PROJETO
BÁSICO/TERMO
DE
REFERÊNCIA. -SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- Data da
assinatura: 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:9FF96EFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°569/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 23/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor MARCOS DAVID
MARINHO BARBOSA DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE
APOIO
OPERACIONAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°366/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de setembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:D972E478

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2024

―ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE
DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais que conferem a Lei Orgânica Municipal, e....

Considerando os princípios e normas que norteiam a conduta
administrativa pautada pela responsabilidade na gestão fiscal, controle
de despesas e, em especial, aqueles contidos na Constituição da
República Federativa do Brasil, Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 e na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

Considerando a necessidade de continuidade das ações já em
andamento no Município com vistas à contenção de despesas,
otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público,
primando pela eficiência na gestão pública;

Considerando a necessidade de promover a racionalização dos
gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal, objetivando não haver
descontinuidade na execução dos programas sociais e demais despesas
prioritárias da Administração;