DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.Prorrogação de 
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 18 de 
Junho de 2021, cujo objeto é acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículo, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente.VIGÊNCIA:Até 18 de Junho de 2025, com efeitos a partir 
de 19 de Junho de 2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II 
da Lei Federal Nº 8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal deAgricultura e Meio Ambiente– José Flávio Onofre 
Paiva.CONTRATADO(A):DIOGO LIMA CRISPIM ME - Diogo 
Lima Crispim.DATA:13 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DBDDB181 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.Prorrogação de 
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 18 de 
Junho de 2021, cujo objeto é acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.VIGÊNCIA:Até 18 de Junho de 2025, com efeitos a 
partir de 19 de Junho de 2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal 
deInfraestrutura– 
José 
Flávio 
Onofre 
Paiva.CONTRATADO(A):LOCAR COSNTRUÇÕES LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - Francisco Adrisse Alves Silva.DATA:13 de 
junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A8922551 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.01.12.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidadePregão Eletrônico n.º2022.01.12.1.Partes:o 
Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA.Objeto:Trata-se de 
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de 
Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 29 de abril de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma.Assaré/CE, 26 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:337DCBBA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
XTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.Prorrogação de 
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 18 de 
Junho de 2021, cujo objeto é acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA:Até 18 
de Junho de 2025, com efeitos a partir de 19 de Junho de 
2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
Regina Alice Ferreira Furtado.CONTRATADO(A):Carlos Satoel 
Gomes de Oliveira.DATA:13 de junho de 2024 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FFBECE71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
EXTRATO 
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.04.05.1.Prorrogação de 
Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 18 de 
Junho de 2021, cujo objeto é acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA:Até 
18 de Junho de 2025, com efeitos a partir de 19 de Junho de 
2024.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal deEducação– 
Noemita Rodrigues da Silva.CONTRATADO(A):DIOGO LIMA 
CRISPIM ME - Diogo Lima Crispim.DATA:13 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AE30E082 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.09.20.01 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.20.01 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em 
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração pretende realizar 
aescolha da proposta mais vantajosa visando à Eventual Contratação 
de empresa para prestação de Serviço de Formação Educacional - 
Programa Turma Legal, em atendimento as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação 
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, 
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de 
setembro de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para 
o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do 
Ceará 
– 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na 
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta 
feira. Barbalha/CE, em 23 de setembro de 2024.