DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E4060A5D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.23.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.23.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à Aquisição de material
de consumo do tipo cama e banho (colchonetes, lençóis e toalhas de
banho) para suprir as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEIs, no atendimento aos alunos da rede pública
municipal de ensino, através da secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de setembro de 2024, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 23 de setembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DC2426AE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.23.03

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.23.03
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à
aquisição de Material de Consumo (Acessórios para Motocicleta) para
atender as necessidades do seu Departamento Municipal de Trânsito,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As
propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-
mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às
17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de setembro de 2024, após esse
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 23 de setembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:42428302

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA MARIA GONCALVES MONTEIRO
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para FRUTICULTURA, localizada no
município de Barbalha, no (a) SÍTIO BOA ESPERANÇA,
ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:A1DA8F08

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.23.02

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.23.02
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à
aquisição de lixeiras urbanas em chapa metálica, através da Autarquia
de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Barbalha/CE,
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de
preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail:
dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 17:00hrs,
em dias úteis, até o dia 26 de setembro de 2024, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br,
no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 23 de setembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:46BB3E86