DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BCE371BA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2434/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANTONIO MAURICELIO 
DUARTE DA ROCHA, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Engenheiro 
Agrônomo, 
com 
lotação 
na 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário, para responder pelo cargo de Agente de 
Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e Frutos do Serviço 
de Inspeção Municipal – S.I.M. 
  
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSE ELIOMAR MARQUES DE 
CARVALHO JUNIOR, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Medico Veterinário, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, para responder pelo cargo de Agente de Fiscalização de 
Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal – 
S.I.M. 
  
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A4066B2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2435/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MAYRA 
CARNEIRO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o Nº: 
043.190.433-24 e no RG sob o Nº: 2007000911633 matrícula Nº: 
64355 servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos a partir da data de 01 de Outubro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AF60C0FA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2440/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora ÁCACIA 
ALVES MATIAS, na função de Professor Licenciatura Pós 
Graduada, matrícula Nº: 2687, lotada na Secretaria da Educação – 
SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9D37FC0A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2448/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
PAULO RICARDO DOS SANTOS LEONARDO, inscrito no CPF 
sob o Nº: 043.743.403-60 e com o RG de Nº: 200402913266 e 
matrícula Nº: 65929, servidor ocupante de cargo de provimento 
efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, 
lotado na Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de 
Setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A7A9FFB2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2450/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR