DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a LARISSA 
BENTO ALVES, inscrita no CPF sob o Nº: 071.401.553-99 e no RG 
sob o Nº: 20084790398 matrícula Nº: 65638, servidora ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada 
na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos retroativos a partir da data de 19 de Agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:039D94E2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2452/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a FLAVIO 
PEDROSA VERAS, inscrito no CPF sob o Nº: 066.801.743-09 e no 
RG sob o Nº: 20082415506 matrícula Nº: 72933, servidor ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na 
Secretaria de Segurança Pública - SPM, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
com efeitos a partir da data de 11 de Setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7159CC75 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2457/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517410, 
ocupado pelo servidor FRANCISCO CARLOS ALVES DA 
SILVA, matrícula N°: 36963, inscrito no CPF Nº: 955.744.683-87 e 
RG Nº: 328484298 da Secretaria de Educação – SME, com efeitos 
retroativos a data de 28 de Agosto de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8FB4E0A3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2458/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Guarda Patrimonial, ocupado pelo servidor DENIS 
RODRIGUES BASTOS, matrícula N°: 44078, inscrito no CPF Nº: 
036.643.483-70 e RG Nº: 2006029127980 da Secretaria do Meio 
Ambiente – SEMA, com efeitos a partir da data de 17 de Setembro de 
2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2748AF98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2469/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora 
FRANCISCA FABIA SANTOS DA SILVA, na função de Auxiliar 
Administrativo, matrícula Nº: 3385, lotada na Secretaria da 
Educação– SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir 
da data de publicação da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE SETEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu