DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
e 
Administração 
Viária. 
Assinam 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Márcia Helena 
Santos Barreto e Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotações 
Orçamentárias de nº 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 0506 
10 122 0002 2.006 – Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 
302 0006 2.018 – Hospital, 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino 
Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ensino Infantil, 2401 04 122 
0002 2.076 – Segurança Pública e 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão 
Social, recursos Próprios (Fontes 1500000000, Fonte 1500100100, 
Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.57. 
Data de Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2024. 
Irauçuba/CE, 23 de setembro de 2024.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:44E39485 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
A Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, em 
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz 
publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir 
aduzido: 
  
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao 
Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da 
Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADAS: 
1. 
PRIME 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
23.192.494/0001-59, com valor global de R$ 108.932,46 (cento e oito 
mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), 
referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 13, 14 e 15. 
  
2. COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.515.147/0001-90, com valor global 
de R$ 27.257,98 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais 
e noventa e oito centavos), referente aos Lotes 08 e 09. 
  
3. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no 
CNPJ/MF sob o nº 54.322.844/0001-88, com valor global de R$ 
17.443,56 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e 
cinquenta e seis centavos), referente ao Lote 10. 
  
4. CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
23.178.900/0001-29, com valor global de R$ 111.900,00 (cento e 
onze mil e novecentos reais), referente ao Lote 11. 
  
5. QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 30.323.616/0001-64, com valor global de R$ 14.084,00 
(quatorze mil e oitenta e quatro reais), referente ao Lote 12. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas 
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 
2024.08.02.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO, emitido pela Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
Irauçuba/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FF7C05EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240916001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240708/0002-02 - 
CONTRATO Nº 20240916001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
021/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE – 
CONTRATADA 
(O).: 
GLOBALVET 
LTDA. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
MEDICINA 
VETERINÁRIA 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS) DE RUA 
OU 
DOMICILIADOS, 
EM 
UNIDADE 
MÓVEL, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. 
- VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) – 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.305.0402.2.025 
– 
Manutencao do Prog. De Combate a endemias e epidemias, R$ 
220.000,00 
no 
elemento/subelemento 
de 
despesa 
33903900/33903999: Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 
VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16 de 
setembro de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:75A4932C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240802001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240802001 – ORIGEM PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-049/2023-DIVERSAS 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LANCHES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE 
ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.062,15 (QUATRO MIL 
SESSENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035– FUNCIONAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
TRANS. 
– 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, REPRESENTADA 
PELA SRA. ANA MARIA DE LIMA; CONTRATADA: MT 
MARTINS BATISTA LTDA – ME, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, 
REPRESENTADA PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2024. DATA 
DO CONTRATO: 02/08/2024. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D7DCAB3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DESERTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO 
DESERTO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DL-
027/2024-SEFIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
APARELHOS 
E 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO JUNTO AOS