DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

CONTRIBUINTES MUNICIPAIS, INCENTIVO A CAMPANHA
DE PAGAMENTO DO IPTU 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO. A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA
CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE TENDO EM VISTA O
NÃO COMPARECIMENTO DE INTERESSADOS NO PROCESSO
DE
DL-027/2024-SEFIN
FICA
DECLARADO
DESERTO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL
(licitacao@jaguetama.ce.gov.br) DAS 07:00 ÀS 14:00.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUERA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:8937F887

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº.
002/2024 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE,
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO,
COM
VALOR
GLOBAL
DE
R$
832.335,10
(OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). HOMOLOGO
A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA.
Secretário de Saúde – CE, 23 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:885F5E80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.09.17.1

Aviso de Licitação Deserta – Dispensa de Licitação Eletrônica n°
2024.09.17.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na
modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica n° 2024.09.17.1 cuja
data de abertura estava marcada para o dia 23 de setembro de 2024 às
08:30 horas, restou DESERTA. Maiores informações os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br e www.jardim.ce.gov.br. Outras Informações pelo telefone: (88)
3481-7445 ou ainda pelo e-mail: licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 23 de setembro de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente Contratação.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:2CEC2FC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240911/2024

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20240911/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de material permanente
para atender as demandas da secretaria de assistência social, CRAS e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. A sessão será
realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de
Outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
jati.ce.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Jati,
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Jati - CE, 23 de Setembro de 2024.

ANDERSON FELIPE DA SILVA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:ACD816D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.02.03/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Valor: (R$ 2.250,00).

Mauriti/CE, 02 de setembro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F8E28F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
3°
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.12.18.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
CONSTRUSER
-
CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM
LTDA.
Objeto:
REFORMA
DO
TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-
CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses,
com vigência a partir do dia 18 de agosto de 2024. Assina pelo
CONTRATANTE:
José
Henrique
Carneiro.
Assina
pela
CONTRATADA: José Audísio de Morais. Mauriti/CE, 16 de Agosto
de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9EDBBC55