DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920. 
  
Nova Russas/CE, 23 de setembro de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:9ECD75B6 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-
TP002/21 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SÉTIMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP002/21:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL;  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº 903268/2020/MCIDADANIA/CAIXA;  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 20 de 
setembro 2024 a 18 de janeiro de 2025; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: PRIME TRANSPORTES EIRELI – EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GUIMARÃES LIMA 
NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 20 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:24467342 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.09.23-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora AUREMAR FRANCISCA DA 
FONSECA LIMA, ocupante do cargo de GARÍ, símbolo: ATA, 
matricula: 
905089, 
lotada 
na 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no 
período de 01/10/2024 Á 30/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de setembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6790D1FD 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.09.23-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias 
Remunerada 
a 
servidora 
BENIGNA 
MARQUES 
SANTIAGO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DE 
EMFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 902500, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 01/10/2024 Á 
30/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de setembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B2A04CBC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.09.23-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora CECILIENE DE LIMA SILVA, 
ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
símbolo: ADO, matricula: 907391, lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 02/05/2023 A 
01/05/2024, para gozo no período de 01/10/2024 Á 30/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de setembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1754D35F 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.09.23-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 

                            

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