DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
II - Local Quixeramobim Quixeramobim/CE, Escola Ensino 
Fundamental Cel Virgílio Távora no período de 23/09/2024 a 
24/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:7571FC43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO FIRMINO DE 
SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) 
diárias, 
TRANSPORTAR 
OS 
FUNCIONÁRIOS 
DESTA 
SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL 
PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Quixeramobim/CE, Escola Ensino Fundamental Cel 
Virgílio Távora no período de 23/09/2024 a 24/09/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:EA5F6BF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.13.1 
  
O Ilmo. Sr. Erivando Bezerra de Lima Lavor, Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Administração de Potengi/CE, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.09.13.1, HOMOLOGO 
e AUTORIZO a contratação da empresa VICENTE LEITE 
BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 39.398.784/0001 – 93, para a 
Contratação de serviços a serem prestados na assessoria 
administrativa na área e recursos humanos para fins de 
acompanhamento e supervisão gera da folha de pagamento e suas 
obrigações acessórias que se fazem necessários de interesse da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças 
de 
Potengi/CE, conforme especificações constantes no aviso, pelo 
valor global de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
POTENGI/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:09612B92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.09.005/2024 
 
ATO Nº 02.09.005/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FERNANDO CAIO DE QUEIROZ 
PINHEIRO, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SUBPROCURADOR NIVEL II, simbologia DNS-7, vinculado à 
PROCURADORIA GERAL DE MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:07B3CC46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.09.004/2024 
 
ATO Nº 02.09.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOALCI DA SILVEIRA 
LOPES, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR(A) 
PEDAGÓGICA, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Setembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B702B8DD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
08.002/2024 
 
Prefeitura Municipal De Quixadá/CE – Aviso de resultado da 
CHAMADA PÚBLICA N° 08.002/2024 – CHP. A Secretaria de 
Educação do Município de Quixadá/CE torna público para