DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS 
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. 
  
DATA DO CONTRATO: 18 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 875,52 (OITOCENTOS E 
SETENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: CAMILO JORGE DE SOUSA 
JUNIOR. 
  
RUSSAS-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B3C38163 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
PRIMEIRA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202403070001 
DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
Nº 001.28.02.2024, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECONFORMAÇÃO, 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECONFORMAÇÃO, 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO 
DE 
DRENAGEM EM CALHA COM COMPLEMENTO DE CALÇADA 
NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE DA CALÇADA NA VILA 
SCIPIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA.FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO 
RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 
05 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 03 DE SETEMBRO DE 
2024.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 
105, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI 
ASSINADO EM 05 DE JUNHO DE 2024.ASSINA PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇASASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
BEATRIZ 
AMORIM VIDAL / CPF: 058.346.753-95. 
  
RUSSAS/CE, 05 DE JUNHO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A3D0D45B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA, 
A 
SEGUNDA 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N°. 
202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA 
DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024, A SABER:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
RECONFORMAÇÃO, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
RECONFORMAÇÃO, 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO 
DE 
DRENAGEM 
EM 
CALHA 
COM 
COMPLEMENTO DE CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE 
INTERESSE DA CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
SEINFRA.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO 
TENDO SUA VIGÊNCIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 
02 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE SETEMBRO DE 
2024.ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL / CPF: 058.346.753-
95. 
  
RUSSAS/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:00D76A2A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO ADRIANO LIMA 
OLIVEIRA 
CPF/CNPJ: 635.692.993-68 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação (sem 
uso de agrotóxico), localizada no Sítio Malhadinha, Zona Rural do 
município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 20/09/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:C861973B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: TERRITORIAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA 
CPF/CNPJ: 44.228.077/0001-99 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Prévia 
e de Instalação para atividade Fabricação de Artefatos de 
Cimento/Concreto, localizada na Rua Luiz Orlando Lima, s/n, Bairro 
Alto do São João, Zona Urbana do município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 19/09/2024