DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:048E9EB9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2309002/2024 DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 
2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE:  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) 
ANA MARIA FIRMINO DA SILVA, matrícula n° 99, portador do 
CPF n° ***.046.***-53, em virtude de concessão de aposentadoria 
por Idade, consoante tramitação do processo administrativo n° 
170911132024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 17 de setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de setembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8F93B6EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
07.08.001/2019-DL-SS 
ADM, 
DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 07.08.001/2019-DL, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 01 
(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANTÔNIO MANO DE 
CARVALHO, 
N°572, 
BAIRRO 
BRASÍLIA, 
SENADOR 
POMPEU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: CITONHA MARIA SIQUEIRA APOLÔNIO 
CRUZ; 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.041,66 (HUM MIL QUARENTA E UM 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 20 DE AGOSTO DE 2024, ATÉ 19 DE 
SETEMBRO DE 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CITONHA MARIA 
SIQUEIRA APOLÔNIO CRUZ; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C54F5313 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 408/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste 
Município, 
Mat. 
3955, 
CPF. 
937.420.703-63 
e 
RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 26 de agosto do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DF65D878 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 410/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, 
Assessor Especial B, Mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na 
Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 27 de agosto 
do corrente ano.