DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:6ADDEB2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE 
ACRESCIMO.CONTRATANTE:Através da Secretaria de Saúde 
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA: NEY TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
22.887.658/0001-72.OBJETO:aquisição de passagens terrestres 
destinadas aos pacientes usuários do SUS, encaminhados para 
tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em atendimento as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.02.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:01.03.001-13/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VALORES:valor de 25% do quantitativos nos itens. 
DOTAÇÃO:nº 0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 
3.3.90.30.00, com recursos próprios e/ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Jose 
Rande 
Ney 
Florentino 
dos 
Santos, 
representante da empresa. Data da Assinatura do Aditivo: 23 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A8782B9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25% ao contrato 
nº0502241SMS, pregão eletrônico n°08.12.2022.01-SRPE, cujo 
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL 
(PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS 
MÉDICO 
HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
Contratado (a): 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
CNPJ: 13.414.166/0001-04 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4EE955EC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1809241SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 24.07.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
05.199.870/0001-55 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO 
COMUM E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$53.725,00(cinquenta e três mil 
setecentos e vinte e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e transferências de 
impostos - Saúde. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de 
Impostos e transferências de impostos, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica- Fonte de Recurso: 600.0000.00 – Transferências 
Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal 
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas de Impostos e de transferências de 
Impostos – Saúde; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - Manutenções do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Fonte de 
Recurso: 600.000.00 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 500.1002.00 - Receitas de Impostos e 
transferências de impostos – Saúde; 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções do Bloco Vigilância em 
Saúde- Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferências Fundo a 
Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 
Elemento 
de despesas: 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo, 
3.3.90.32.00 
Material 
de 
Distribuição 
Gratuita, 
3.3.90.91.00 
Sentenças Judiciais. 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C654F7A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2309001/2024 DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 
2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20, ocupado pelo(a) 
servidor(a) FRANCISCA MARTINS DUARTE, matrícula n° 685, 
portador do CPF n° ***.198.***-34, em virtude de concessão de 
aposentadoria 
Especial, 
consoante 
tramitação 
do 
processo 
administrativo n° 170911142024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 20 de setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de setembro de 2024.