DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Maracanaú-CE, para receber medicamentos da Programação Pactuada 
Integrada-PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso 
Biomédico, na Travessa 14 - 1161, Alto Alegre II, no dia 04 de 
setembro do corrente ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Maracanaú 
– Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A6BEB8AD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 438/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,  
RESOLVE:  
Designar o servidor FRANCISCO LÁSARO FERREIRA MAIA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 5719, CPF 845.679.453-87, RG 
20087324592 SSPDS-CE, residente no Sítio Água Santa - Zona 
Rural, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Maracanaú-CE, para receber medicamentos da Programação Pactuada 
Integrada-PPI, na Sede da Célula de Gestão de Logística de Recurso 
Biomédico, na Travessa 14 - 1161, Alto Alegre II, no dia 04 de 
setembro do corrente ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Maracanaú 
– Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de setembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DFF1C68B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.026/2024-PE - REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
KIT NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE UBAJARA - CE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202409050001 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
202409050001, 
oriundo 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
01.026/2024-PE, tem como objeto: Registro de preços visando 
futura e eventual Aquisição de kit natalidade para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de 
Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da 
empresa: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 
51.689.269/0001-68, no valor global de R$ 176.000,00 (cento e 
setenta e seis mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. 
Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da 
empresa: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Ubajara - CE, 05 de 
Setembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 24/09/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:91B9F20B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
  
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Umari/CE torna público 
que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.como 
certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 
2024.09.20.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados 
na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização 
de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do 
Contrato de Repasse n. 959378/2024, celebrado com a União, por 
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento 
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.Início de 
recebimento das propostas: a partir de25/09/2024 às 9h00min. 
Abertura das propostas:11/10/2024 às 9h00min. Início da sessão de 
disputa de preços:11/10/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos 
endereços 
eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.bllcompras.com, 
https://www.pncp.gov.br 
e 
https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através 
do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com. Umari/CE, 20 de 
setembro de 2024.  
  
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:5FDAB47B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 646, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
Prorroga o mandato dos membros do Conselho 
Municipal de Educação e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo 
e de acordo com o Art. 99, II, ―c‖ da Lei Orgânica; 
  

                            

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