DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3553

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Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora GIOVANNA BRAGA
BATISTA DE SOUZA (matrícula nº 4048), do cargo de Agente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 20 de setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5B450420

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 651, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor RONALDO DIAS DE
OLIVEIRA (matrícula nº 3090), do cargo de Vigia II, da Secretaria
Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 20 de setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0AC873B7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para
servidora
pública
efetiva
LILIANE
CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com
necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.007/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA
(Matrícula nº 5068), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professor Multifuncional, que possui
filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e
Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B4C31394

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 653, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU
INÁCIO que possui filho(a) com necessidades
especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0116.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO
(Matrícula nº 1195), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, que possui
filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e
Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:56840FED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 654, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor
público
MÁRTIAS
DA
SILVA
NASCIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0814.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO
(Matrícula nº 7151), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Apoio Escolar Cuidador/Mediador, com
vigência no período de início em 08/08/2024 até 22/08/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de
setembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6474DC61

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 655, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.