DOMCE 24/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3553  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública HELONEIDA DE FREITAS 
FELIPE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0819.003/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE 
(Matrícula nº 3043/1295), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação 
e 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Professor 
de 
Nível 
Superior/Professor História, com vigência no período de início em 
13/08/2024 a 19/08/2024 e 23/08/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de 
setembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E327A1B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 656, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. 
 
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à 
servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES 
DE ALCÂNTARA LIMA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0827.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 
360/2024; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter 
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública 
ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA (Matrícula 
nº 1150), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante 
do cargo de Professor de Nível Superior, para ser usufruída no período 
de 02/09/2024 a 01/12/2024, com todos os direitos e vantagens do 
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de 
setembro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:51CB9DF4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.08.22.1. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento 
de 
equipamentos odontológicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 38.259.748/0001-86 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Equipamento Odontológico (Cadeira Completa), no valor global de 
R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Lote 02 - Equipamento 
Odontológico (Aparelho de Ultrassom), no valor global de R$ 
13.000,00 
(treze 
mil 
reais); 
AMB 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrito 
no CNPJ nº 37.885.137/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 03 - 
Equipamento Odontológico (Compressor Ar), no valor global de R$ 
12.524,96 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis 
centavos), 
COSTA 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
LTDA 
inscrito no CNPJ nº 32.644.237/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 04 
- Equipamento Odontológico Diversos, no valor global de R$ 
33.890,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Maria Angelita Ferreira da Silva - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Homologação e Adjudicação: 18 de Setembro de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 18 de Setembro de 2024. 
  
ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:91AED127