DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 185
Brasília - DF, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 34
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 35
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 107
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 111
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 111
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 111
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 112
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 122
Ministério dos Transportes................................................................................................... 125
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 144
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 145
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 145
Ministério Público da União................................................................................................. 145
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 146
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 147
Poder Legislativo ................................................................................................................... 147
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 148
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 164
.................................. Esta edição é composta de 238 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 00094.000085/2022-48.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
03.350.438/0001-98 - MC2 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo
contratual no percentual aproximado de 24,02% sobre o valor atualizado do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.128.657,14. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001752/2024-20.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica armada para as unidades da AGU
na Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 690.001,44. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 00587.001606/2012-61.
Dispensa. Nº 117/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
REGIAO. Contratado: 11.487.259/0001-25 - PORTAL DA AMAZONIA EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA. Objeto: Suprimir 50% (cinquenta porcento) do valor do contrato, em
decorrência da supressão de área, para atender as necessidades da PSF/Imperatriz do
Maranhão. Vigência: 18/09/2024 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.224,16. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001236202403. Objeto: Contratação de serviços de transporte "porta a
porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de
mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de
informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e
outros bens de propriedade ou interesse das Unidades da AGU sob jurisdição da SAD5
(RECIFE/ PE e SALVADOR/BA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e
Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br
, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00589.002370/2022-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 36/2022, referente ao serviço de
limpeza na PSF São João da Boa Vista, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/09/2024 a 19/12/2024, nos termos do art, 57,II, da Lei n.° 8.666, de 1993.
Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.245,96. Data
de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000722202346. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assistente
Administrativo e Montador/Remanejador, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução
mediante regime de empreitada por preço global, para atender as unidades circunscritas à
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E edital
encontra se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente de Regional de Administração da 2ª
Região
(SIASGnet - 23/09/2024) 110102-00001-2024NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.044018/2024-79.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 19.859.784/0015-31 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga
do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 21000.044018/2024-79.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA. Contratado: 19.859.784/0015-31 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA..
Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO MARANHÃO - SFA/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0017-92, com sede na
Praça da República, 147, Bairro Diamante - CEP 65-020500, São Luís/MA, nos direitos
e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária,
no bojo do Contrato nº 55/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a
UASG nº 130069. Vigência: 23/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
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