DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, sob o nº 283-23. Partes: Fundação
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: a FUNDAÇÃO transfere à Embrapa o (s) bem (s) móvel
(is) adquirido (s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Centro
de Custo 13920, os trabalhos qualificados como Desenvolvimento da cadeia produtiva da
canola no cerrado com foco na bioeconomia, conforme plano de trabalho firmado (a)
entre: FUNARBE e EMBRAPA em 30/12/2020, (SAIC nº 23900.20/0106-4), o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.001033/2024-07. Data
de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil
Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis, sob o nº 155-20,
189-20, 239-20, 285-20, 327-20, 309-22, 282-24 e 034-21. Partes: Fundação F U N DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51 (Depositante), e a Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88 (Depositária). Objeto: a DEPOSITÁRIA recebe em depósito o (s)
bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela DEPOSITANTE com recursos do Convênio 2335 - Finep
01.13.0315.00, Centro de Custo 8579, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Processo SEI n.º 21151.001073/2024-41, Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data
de sua assinatura, com término previsto para 12/09/2029. Data de Assinatura: 20/09/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
ORION Indústria de Comércio e Serviços LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou, divulgação não autorizada, ou, não
controlada pela Parte Receptora resolvem, em comum acordo, celebrar o presente
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global:
Não se aplica. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Ricardo Fontes Burle, Representante Legal da ORION.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
W.A.S.C.O Soluções Ambientais. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora; Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Ezio Giuliani, Representante Legal da W.A.S.C.O.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Centro Cultural Esportivo e Educacional Waldemar Mello. Objeto: Integração de esforços para
fins de realização de ações de intercâmbio de conhecimentos e transferência de tecnologias
relacionadas ao cultivo e processamento de soja para alimentação humana (edamame,
dentre outros) e outros temas afins, em atendimento das necessidades apresentadas por
agricultores familiares e pequenos empreendedores agroindustriais do município de Magé e
outros municípios do entorno. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2029. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos,
Chefe Geral em exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra,
Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos
Gomes Carneiro, Presidente do Centro Cultural Esportivo e Educacional Waldemar Mello.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0068-6; SEI: 21154.001510/2024-04 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ana Julia Beé Pereira; Objeto: Permitir
a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Ana Julia Beé Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0074-48; SEI: 21154.001515/2024-29 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Bruno Bahia; Objeto: Permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 23.09.2024; Vigência: 23.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Bruno Bahia, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0069-4; SEI: 21154.001437/2024-62 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Giovane Bellio Bertini; Objeto: Permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Giovane Bellio Bertini, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0066-0; SEI: 21154.001507/2024-82 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Isabella da Silva Menezes; Objeto:
Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Isabella da Silva Menezes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0070-2; SEI: 21154.001517/2024-18 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Karen Nishimura Suzuke; Objeto:
Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Karen Nishimura Suzuke, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0065-2; SEI: 21154.001464/2024-35 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Maycon Macedo do
Nascimento; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024
à 31.08.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Maycon Macedo do Nascimento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
SAIC: 23500.24/0067-8; SEI: 21154.001516/2024-73 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Pablo Inácio Melo; Objeto: Permitir
ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto;
Data da assinatura: 19.09.2024; Vigência: 19.09.2024 à 31.08.2025; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Pablo Inácio Melo, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número
do
Processo
21156.003551/2019-40.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências do Campo
Experimental de Barbalha/CE da Embrapa Algodão. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso
VI, da Lei nº 13.303/2016. Contratação de remanescente de serviço, em consequência de
rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as
mesmas condições do contrato encerrado por distrato, inclusive quanto ao preço,
devidamente corrigido. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 18/09/2024 por
Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em
20/09/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$
123.314,13 (cento e vinte e três mil, trezentos e catorze reais e treze centavos), CNPJ
Contratada 08.644.690/0005-57 CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA.
Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 015/2020 SAIC 20100.20/0062-3, Número do
Processo:
21156.001597/2024-91;
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Brisanet
Serviços
de
Telecomunicações Ltda (CNPJ 04.601.397/0001-28). Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Global: R$3.750,00. Data de assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001094/2024-16. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura para
reforma e ampliação da infraestrutura de laboratórios e campos experimentais da Embrapa
Algodão. Total de Itens Licitados: 5. Abertura da Licitação: 15/10/2024, às 9h, no endereço
eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de
24/09/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Davi Amaral Lopes - CPF: ***582***33; Objeto: As
partes
resolvem
distratar
o
instrumento
jurídico
Embrapa
referente
ao
Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED - MICROPLATAFORMA MAIS BRASIL, celebrado
em 01/01/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura:
20/09/2024 - FALTA; Data do Distrato: 01/09/2024 Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães -
Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa e o bolsista Davi Amaral Lopes.
.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Beatriz Nayara de Andrade, CPF:***963.***-09 -
Processo:167423/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Beatriz Nayara de Andrade.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-
35, e o bolsista Bruce Perrez Kpade, CPF:***343.***03 - Processo:161140/2024-6 -
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não
se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bruce Perrez Kpade.
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