DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35,
e o bolsista Cauã Gauss do Carmo Feracioli, CPF:***146***22 - Processo:161344/2024-0-
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Cauã Gauss do Carmo Feracioli.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-
35, e o bolsista Diogo Daparte Elias Dib, CPF:***963.***17 - Processo:166803/2024-0 -
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Diogo Daparte Elias Dib.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35,
e a bolsista Eloysa Augusta Mateus Malaguti. CPF:***371***88 - Processo:161231/2024-1 -
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Eloysa Augusta Mateus Malaguti.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-
35, e a bolsista Ewellyn Maria Costa Silva. CPF:***203***81 - Processo:167441/2024-8 -
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ewellyn Maria Costa Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-
35, e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad. CPF:***195***91 - Processo:161211/2024-0 -
Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não
se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação 
para 
Agropecuária 
- 
CNPq); 
Partes:Embrapa 
Arroz 
e 
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva. CPF:***557***60 -
Processo:161279/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura:23/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação 
para 
Agropecuária 
- 
CNPq); 
Partes:Embrapa 
Arroz 
e 
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Jaqueline Maria da Silva. CPF:***395***98 -
Processo:167452/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024 - FALTA; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães
- Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento e A bolsista Jaqueline Maria da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e
o bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza, CPF:***529***80 - Processo:161331/2024-
6 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica,
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista João Lucas Ribeiro Alvino Lustosa de Souza.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35,
e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO, CPF:***873***51 - Processo:116836/2024-5 -
Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/07/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:17/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90015/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90015/2024,
referente ao processo 21165.000396/2024-68. Objeto: Aquisição de medicamentos e
produtos veterinários. conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura:
26/09/2024 às 09:00 hs.
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 20 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.04/0130-8-20;
Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 183,48; Vigência: 12 meses, até
21/09/2025; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela UPIS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
049/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2024-SPS. Processo nº 21169002160/2024-26,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de nitrogênio líquido para
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio
Líquido Eireli, CNPJ nº 10.176.887/0001-27, grupo 1 - Valor total da ATA R$ 24.395,00
(Vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025.
Data da Assinatura: 20.09.2024.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002119/2024-50.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90023/2024 para Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada
de Sementes de Verão para as 03(três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado no RS.
Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda., CNPJ 05.404.514/0001-26, Itens de 1 ao 7 e
mais os itens 10, 11, 15 e 16; Valor Total R$ 45.722,00; Meta Comercial Agrícola Eireli,
CNPJ 31.190.745/0001-94, Itens 8, 12 e 14, Valor Total R$ 59.811,90. FA Agroshopping
Ltda., CNPJ 53.972.475/0001-06, Item 9, Valor Total R$ 31.400,00. Universo Agrícola
Comércio e Representações Ltda., CNPJ 09.433.075/0001-30, Item 13, Valor Total R$
4.194,00. Totalizando os itens em R$ 141.127,90.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PD&I 173/2024. SAIC 21500.24/0125-8. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ
03.579.617/0001-00, Curitiba/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: execução do projeto intitulado
Napi Taxonline: Conservação da Biodiversidade e Aplicações Tecnológicas. Data da
Assinatura: 18/09/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor
Global: R$189.000,00. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e
Schühli, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação Araucária;
Simone Geralda dos Anjos Souza, FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11086082 ao Contrato 4400022589 . Nº do PROCESSO:
21175.001411/2022-12.
DISPENSA
056/2022. Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: EXTINCAMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES LTDA., CNPJ: 10.382.841/0001-64 . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses com reajuste inflacionário nos preços. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/09/2024. Valor Total: R$
9.624,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11126383 ao Contrato 4400031820 . Nº do PROCESSO:
21175.001399/2023-19. DISPENSA
023/2023. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA. 
Contratado: 
TECLAB 
LABORATÓRIOS 
LTDA., 
CNPJ:
06.255.026/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses com reajuste inflacionário nos preços. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e
Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/09/2024. Valor Total: R$ 7.834,79. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
21500.24/0141-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR. Signatários: Guilherme Schnell e Schuhli e Edina
Regina Moresco. Autores: Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**; Patricia Povoa de
Mattos CPF ***.316.607-**; Simone Santos Soares, CPF ***.965.561-**. Objeto: os autores
cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os
efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo
a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e
suportes, criado para o curso denominado Forest management, species by species,
destinado à capacitação online. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data da Assinatura: 20/09/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.24/0091-5. Processo n° 21177.000226/2024-
44. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno. Contratada:
Gadu
Segurança Ltda,
CNPJ
08.953.397/0001-48.
Modalidade Licitatória:
Pregão
Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.949.988,40. Data da assinatura: 19/09/2024.
Vigência: 20/09/2024 a 20/05/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração em exercício,
pela Embrapa, e Erivan Francisco da Silva, proprietário, pela contratada.