DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - 135015
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/09/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90013/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para
Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG). A
abertura da sessão acontecerá em 10/10/2024 às 10h. As características, especificações,
quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000312/2024-88.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e
equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso
de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a
atender as necessidades da Embrapa Hortaliças, Embrapa Café e Embrapa Cerrados na
manutenção preventiva e corretiva, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios
originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens/Grupos Licitados: 2. Disponibilidade
do Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09,
RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135027
Processo SEI: 21184.001733/2024-14; Espécie: Contrato SAIC 23800.24/0091-5; Objeto:
Prestação de serviços para execução do serviço de revitalização e modernização da
infraestrutura coletiva e de apoio(auditório, hall (foyer) e espaço de inovação) visando o
atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em
execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos; Partes: Embrapa
Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a SPALLA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.633.207/0001-17 (Contratada);
Modalidade: Licitação Embrapa nº 90008/2024; Fonte de Recursos 1000000000; Nota de
Empenho: 2024NE000190; Valor global: R$ 2.538.137,07; Vigência: início em 24/09/2024 a
20/07/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Sr.. LEONARDO GRIMM FRANZO
pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e Sra. LUCIANA
GUILHERME SACOMANI ZENERATO pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (SAIC nº
23800.23/0074-2-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) CNPJ 03.508.097/0001-
36; Objeto: ajustar o valor da taxa de conservação mensal que passa a ser de R$ 10.124,66
(Dez mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), durante a vigência do
contrato originário. Data da assinatura: 23/09/2024. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi pela Embrapa e Márcia Regina Souza, pela RNP.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMODATO
Extrato de Comodato de bens imóveis que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o comodatário Universidade Federal de São João Del
Rei; Objeto: estender por doze meses, até 03/10/2025, a vigência do contrato de
comodato do imóvel denominado: Núcleo de Informação para o Agronegócio - NIA, com
área de
3,63ha e respectivas benfeitorias
e instalações (Registro
Patrimonial nº
109100190000). Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei
Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Marcelo Pereira de
Andrade - Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e
Sorgo,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ
nº 29.316.596/0001-15. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia para o desenvolvimento sustentável da
produção de sorgo nas regiões de Balsas/MA e Sidrolândia/MS, visando a produção de
etanol e seus co-produtos; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$
1.654.960,00; Vigência: 20/09/2027; Data da assinatura: 20/09/2024. Signatários: Maria
Marta Pastina e Sara de Almeida Rios, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene
Schaffert, pela Faped e Fernando Zioli Alfini e Flavio Peruzo Pires Gonçalves, pela Inpasa.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Silas Alves Souza, CPF nº ***.774.635-**; Objeto: Execução
do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser desenvolvido
na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 23/09/2024 a
28/02/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Silas Alves Souza, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SETE SATÉLITE - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ:
05.233.652/0001-90: Prestação de Serviços de Cozinheiro(a) e Serviços de Limpeza e
Conservação Predial; Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2022, Valor Global R$ 252.616,17;
Vigência Com Início Em 13/10/2024 e Término Em 13/01/2025; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Gesiel de Oliveira Guimarães, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação
dos certificado digital e-CPF A3 (3 anos), preferencialmente por plataforma on line por
sistema de vídeo conferência, para o servidor Reinivaldo Sérgio Ferraz Junior, conforme
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência -
Processo SEI N. 21192.001147/2024-62 - OCS Nº 097/2024 - Nota de Empenho 2024NE298
- Contratada: Fácil Certificadora Digital Ltda - CNPJ: 32.202.4360001-50 - Valor Total - R$
340,80 (trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303
- Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/09/2024 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica
Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nathália
Leites de Oliveira. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura,
vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na
execução de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos de Germoplasma de Forrageiras -
10.20.02.011.00.00". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a
31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Nathália Leites de Oliveira pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ana Carolina da Cunha Costa.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"30.22.91.052.00.05.003 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de
sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF)
no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante
Ana Carolina da Cunha Costa pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Betina Miranda de Pellegrin.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"20.23.01.003.00.04.003 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a
Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas
de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Betina Miranda de Pellegrin pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruno Reis. OBJETO: permitir ao
estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com
a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.01.005 -
Avaliação de Impactos Econômicos e Sociais". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa
Pecuária Sul e o(a) estudante Bruno Reis pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de IIniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul -
CPPSul e o(a) estudante Diogo Ritta Bianchetti. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de
sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.90.051.00.02 - Inovações
tecnológicas para o desenho de sistemas sustentáveis de produção de carne premium
usando a raça Angus no Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024
a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Diogo Ritta Bianchetti pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabrielli Jorge Bento. OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul -
CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"20.23.01.003.00.02.005 - Desenvolvimento de Cultivares de Espécies Forrageiras para a
Mitigação de Vazios Forrageiros e o Incremento da Fixação Biológica de Nitrogênio em Sistemas
de Produção da Região Sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Gabrielli Jorge Bento pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica -
PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kalline Szenczack.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.20.03.035.00.02.004 - Condução e avaliação de mesclas forrageiras e
estratégias Pasto sobre Pasto para períodos de transição entre estações no Bioma
Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Kalline Szenczack pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
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