DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kanauã de Moraes de Oliveira
de Castro. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de
seu projeto "20.22.06.006.00.02.001 - Integração Pecuária Floresta na Região da Campanha-
RS-Fase 2". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante
Kanauã de Moraes de Oliveira de Castro pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Maicon Silva dos Santos Lopes.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"30.22.91.052.00.04.006 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de
sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF)
no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante
Maicon Silva dos Santos Lopes pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Maria Eduarda Marques de
Oliveira. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "30.22.91.052.00.02.004 - Vínculo: Pesquisa e transferência de tecnologia
para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e
lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/09/2024;
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Maria Eduarda Marques de Oliveira pela Instituição
Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.23.01.001.00.04.001 - Avaliação de genótipos de Panicum maximum de porte
médio, pré-selecionados para tolerância ao frio, simulando diferentes manejos de corte e
consorciando com espécies forrageiras de inverno no RS". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruna Brião Severo.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Pasto 365 dias: Uso de cultivares da Embrapa na forma
de
mesclas
ou
cadeias
forrageiras, estratégias
de
manejo
não
convencionais
e
planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios
forrageiros.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Bruna Brião Severo pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia comunica o resultado do Pregão
Eletrônico 90016/2024. Objeto: Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para
alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia. Licitação fracassada.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO D DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Anthony Adriano Machado dos Santos (Bolsista); Objeto:
Execução do projeto "Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias
Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Anthony Adriano Machado dos Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Daniela Monticeli Alves (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas precoce e convencional";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a
31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Daniela Monticeli Alves - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Elize Nayara Konig (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Avaliação
de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Elize Nayara Konig - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.24/0055-5; Processo SEI nº
21197.001209/2024-96; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83,
Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 e Adriel dos Santos Montelo, CPF/MF nº ***.189.522-**;
OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de
entomologia e campo experimental do Água Boa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
23/09/2024 a 23/01/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carolina Volkmer de Castilho, pela
Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Adriel dos Santos Montelo, pelo Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.24/0045-6;
Processo SEI
nº 21197.001175/2024-30;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo,
a FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o bem móvel adquirido com recursos do contrato de
prestação 
de
serviços 
técnicos 
profissionais 
especializados,
consistentes 
em:
"Embasamento e suporte aos desenvolvedores do projeto de informações técnicas
entomológicas, população de insetos e pragas, auxílio na criação e catalogação dos insetos
e criação do banco de dados, sugestão de pontos onde devem ser instaladas as armadilhas
no talhão", firmado entre a Embrapa, a FAPEG e o Conecthus Instituto de Tecnologia e
Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, em 29/02/2024 (SAIC nº 23300.24/0003-5), o
qual encontra-se identificado no ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por
tempo indeterminado a partir de 18/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela
Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.24/0046-4;
Processo SEI
nº 21197.001176/2024-84;
PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ/MF
nº
00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a
FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do contrato
de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em:
"Monitoramento do funcionamento dos sensores IoT climáticos e de solos e análise da
validade dos dados coletados, com uso de instalações da Embrapa para pesquisas e análises,
testes do protótipo, além de Consultoria em relação a clima e solo", firmado entre a Embrapa,
a FAPEG e o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento EM Tecnologia de Software -
ICTS, em 18/03/2024 (SAIC nº 23300.24/0007-6), o qual encontra-se identificado no ANEXO I,
que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 18/09/2024;
Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0208-0 Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos
Campos Gerais; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Vigência: até 23/09/2054;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa
Soja; e Daniela Gaspardo Folquitto - Diretora, pelo CESCAGE.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0218-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Pró-Sementes de Apoio à
Pesquisa; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/09/2024; Vigência: até 21/09/2054;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa
Soja; e Alexandre Moscarelli Levien - Diretor Técnico e Administrativo, pela Fundação.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa
Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis
que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 265-23) no valor total de R$
293.707,09; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura:
23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001709/2023-31 - REG SAIC Nº
25100.24/0046-1; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos
e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa
Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis
que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 007-24) no valor total de R$
671.520,85; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura:
23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001696/2023-08 - REG SAIC Nº
25100.24/0043-8; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos
e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa
Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis
que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 008-24) no valor total de R$
653.110,74; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura:
23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000195/2024-87 - REG SAIC Nº
25100.24/0042-0; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos
e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.

                            

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