DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91109/2024 - UASG 113202
Nº
Processo: 01342003995202438.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para a execução de serviço de construção de gradil de divisa próximo ao CLA
no campus da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91109-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2024/01780. Objeto: Contratação do serviço de seguro
para viagens nacionais dos funcionários da Finep que viajam a trabalho. Edital: 24/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de
24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às
10h no site www.gov.br/compras
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Juliana Ávila Contreira, CPF nº ***.445.310-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 147.799,27
(cento e quarenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos),
atualizados até setembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 140174/2019-2, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 23 de setembro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 410003
Nº
Processo:
53115019330202342.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a usuários de TIC, em 1º,
2º e 3º níveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a
327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 23/09/2024) 410003-41000-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 53500.015692/2022-30.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 124/2022. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.775,52. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1000/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.001314/2024-61.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES -
PR.
Contratado: 77.857.183/0001-90 - MUNICIPIO DE GUAIRA. Objeto: Permissão do uso de
área de 01 (um) metro quadrado nas edificações da prefeitura de guaíra/pr, para
instalação pela permissionaria de equipamentos de monitoração do espectro de
radiofreqüência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.002925/2023-46.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA. Objeto: Fornecimento, por meio de
preço registrado, de copos descartáveis (180 ml) para a gr03 - curitiba/pr e para a para a
unidade operacional da anatel no estado de santa catarina - uo031.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 1.881,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 53500.018684/2023-26
Objeto: Contração de serviços de comunicação institucional, valor global: R$
11.080.247,39.
Realização da sessão pública: 18/11/2024, às 10h00, presencialmente na
Anatel-SEDE, Brasília - DF.
O Edital poderá ser retirado via https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou por
solicitação no e-mail: licitacao@anatel.gov.br
Esclarecimentos e impugnações também serão recebidas por e-mail.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50824354/2024 entre os CORREIOS e a FEBRABAN, para
intercâmbio de materiais e cursos voltados à área de educação financeira, com a finalidade
de promover a educação e a orientação financeira, direcionada aos empregados dos
CORREIOS, de modo a prevenir seu superendividamento; vigência: 60 meses a partir da
data de assinatura: 11/09/2024; Lei 10.973/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/24 CS
Prestação de serviço de confecção de ETIQUETA AUTO-ADESIVA SEM DADO
VARIÁVEL, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055304. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 16/10/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
V PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/24 CS
Prestação de Serviço de Confecção de TELEGRAMA PROJETO CORREIO HÍBRIDO
(FORMULÁRIO), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055110. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/24 SE/MG
Prestação de Serviço de Monitoramento de CFTV no CTCE CONTAGEM - ID
1049900. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 412/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024.
Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC
LAGOA BRANCA; Vigência:
02/09/2024 a
02/09/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Lagoa Branca,
pertencente ao Município de casa Branca, através da Agência de Correios Comunitária -
AGC Lagoa Branca. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº: 414/2024. Data da Assinatura: 30/08/2024.
Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC
VENDA BRANCA.
Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2029.
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Venda Branca,
pertencente ao Município de Casa Branca, através da Agência de Correios Comunitária -
AGC Venda Branca. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 276/2024(50104169). Data da Assinatura: 24/06/2024.
Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS/SP. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC RIBEIRÃO DOS INDIOS. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIBEIRÃO DOS
INDIOS, pertencente ao Município de RIBEIRÃO DOS INDIOS, através da Agência de Correios
Comunitária - AGC RIBEIRÃO DOS INDIOS. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021.
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