DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400008
8
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem (s) Móvel (is); Depositante:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Depositária: Embrapa
Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis
que constam no referido termo (Registro de Patrimônio Funarbe 195-23) no valor total de R$
85.377,92; Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura; Data de Assinatura:
23/09/2024; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000424/2023-82 - REG SAIC Nº
25100.24/0041-2; Representante da Depositante: Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da
FUNARBE; Representantes da Depositária: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos
e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Dafne Godoy; Objeto: Prorrogacao da
vigencia do Termo Aditivo firmado em 01/08/2024; Vigencia do Aditivo: 01/09/2024 a
01/02/2025. Data da assinatura: 04/09/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Dafne Godoy, Bolsista.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ -
00.348.003/0141-70 e a Solivetti Comércio e Serviços Ltda CNPJ n 04.494.492/0001-64;
Objeto: Contrataçao de serviços de outsourcing de impressao (copia e impressao); Valor
Global de R$ 5.400,00 e com Vigência: 12 meses a partir de 01/10/2024; Data de
Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez Chefe Geral da Embrapa Solos;
Marisa Teixeira Mattioli Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos e Jucelio Xavier
- Representante da Solivetti Comércio e Serviços Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, SAIC nº 21700.24/0078-7;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empregada, Andrea de Rossi -
CPF: ***653.***.53; Unidade Gestora: 135033; Objeto: A Embrapa dá em locação ao
Locatário o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado à Rua Livramento, nº
515, Casa 05, Bairro Conceição - Bento Gonçalves/RS. Descrição do imóvel: Edificação de uso
residencial de 1 pavimento com área construída de 191,00 m², composta por uma sala, 3
quartos, uma cozinha e 2 banheiros, sob o registro patrimonial nº 17302759, doravante
designado simplesmente "Imóvel".; Modalidade de licitação: inexigibilidade de Licitação
Embrapa nº 2183/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor anuall: R$7.647,84; Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2027; Data
da assinatura: 19/09/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e a empregada, Andrea de Rossi.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 013-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 013 -2023/DT por 90 (noventa) dias, a
partir do dia 20/09/2024, com término no dia 19/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As
alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas
Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato nº 013-2023/DT, além dos arts. 71 e 72 da
Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca
Lins -
Diretora
Técnica. CONTRATADA:
Argus
Serviços
Gerais -
Eireli.
REPRESENTANTE LEGAL: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 079/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS E CABOS ELÉTRICO S .
Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
CO M P R A S N E T .
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 07/10/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (IRP) Nº 90023/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 052/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS
EM GERAL. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 08/10/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CBTU -LEC nº 90004/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO:
070/2024- Objeto: Execução de Obras Civis e Instalações de Recuperação de Talude
Com Erosão Entre As Estações Marcos Freire e Curado da Linha Sul e Na Linha Centro
Elétrica do Sistema da CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização
do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
CO M P R A S N E T .
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 010/2024- Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (Epi) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) PARA ESTA
CBTU/STU/REC. LOTES 02 (dois).
Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00
no 
site 
ou
no 
link: 
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=
recebendo_proposta&pagina=1. Abertura
das Propostas: 07/10/2024 às
10:00h no
sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90045/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO: 097/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JUNTA
ISOLANTE E TALA DE JUNÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Lote único. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 08/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.36/24
Contrato firmado com CAVAN PRE MOLDADO S/A., CNPJ: 33.039.181/0001-19. OBJETO:
Aquisição de dormentes de concreto bibloco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de até um ano,
contados a partir da data da assinatura do instrumento de contrato. O valor global do
presente contrato será de R$ 6.982.920,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e dois mil
novecentos e vinte reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no
montante 
autorizado 
pelos 
setores
responsáveis. 
Processo 
Administrativo 
n.º
0000848/2021-62. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.31/24
Contrato firmado com RC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 38.928.121/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
dos Postos de Trabalho das áreas administrativas, operacionais e de manutenção da
Trensurb, excluídas as estações (SEEST), bem como, sugestões de melhorias das condições
ergonômicas, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo,
em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico. O contrato terá vigência de
12 (doze) meses, a contar da data da Ordem de Início de Serviços (OIS). O valor global do
presente contrato será de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), na forma e
condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores
responsáveis. Processo Administrativo n.º 0000422/2024-51. Assinatura: 23/09/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.33/24
Contrato firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ: 03.316.088/0001-43. OBJETO:
Prestação de serviço técnico de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, centro de
suporte e monitoramento 24x7, com fornecimento de materiais, de transceptores e sítios
da rede de comunicação troncalizada digital tetra da TRENSURB, conforme especificações
e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e
demais documentos correlatos. O contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da emissão da OIS - Ordem de Início dos Serviços. O valor global do
presente contrato será de R$ 4.544.208,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e
quatro mil e duzentos e oito reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem
como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º
0000528/2021-11. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-5
Quinto Termo Aditivo firmado com PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A OBJETO: Aditar o
contrato originário para, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 139 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento, será de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil
reais). Processo Administrativo n.º 00001737/2019-59. Assinatura: 19/09/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.29/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e
artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer
em 14,10% (catorze vírgula dez por cento) a quantidade contratada em relação ao valor
total inicial do contrato. O valor do presente aditamento, será de R$ 194.133,06 (cento e
noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e seis centavos). Processo Administrativo
n.º 00002145/2021-79. Assinatura: 16/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor
de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Aditar o contrato
originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 24 de setembro de 2024, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo
139, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente
aditamento é de R$ 4.405,44 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Processo Administrativo n.º 00000765/2021-73. Assinatura: 23/09/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: Limitador de tensão. Empresa: LUBORTEC COMERCIAL LTDA ME. Processo 1273/2023-67.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

Fechar