DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000496 SE/SPI
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas nas regiões
de Campinas e São José do Rio Preto (ID 1055973). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às
09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 17/24 SE/SPI
Execução de obra de reforma do refeitório Edifício Sede SE/SPI, na forma de
execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1055538. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 16/10/2024 às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/24 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para manutenção da Sala de Segurança
Física do Centro Corporativo de Dados dos Correios no estado de São Paulo - ID 1055685.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 16/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente
Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e o Instituto Jovem Exportador - IJEX, inscrito no
CNPJ nº 35.053.689/0001-05, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ronan Pires
Nonato; Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica original por mais
12 meses; Data da assinatura: 16/09/2024. Nº do Processo: 53161.006392/2023-39;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000020/2024 SE/PA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS TELÉGRAFO SEM
FIO, localizada na Avenida Senador Lemos 1749, Bairro Telégrafo Sem Fio, Belém (PA), pelo
regime de contratação semi-integrada, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1055740, até 29/11/24 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2014, datado de 13/09/2024; OBJETO:
Locação de imóvel para funcionamento da AC/CDD Camaragibe; OBJETO: Acordam as partes
em fazer as seguintes alterações/inclusões no contrato 15/2014: a) No preâmbulo, troca da
titularidade do contrato e dos representantes dos Correios; b) Na subcláusula 2.1 Da Vigência:
fica prorrogada por mais 60 meses, de 15/10/2024 a 14/10/2029; c) Na Cláusula 3 Do
Aluguel/Pagamento, subcláusulas 3.1: O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 19.000,00 e
na subcláusula 3.1.1: O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 900.000,00; e
inclusão no contrato das subcláusulas 5.1.5, 5.1.5.1 e 5.1.5.2 que dizem respeito às obrigações
das locadoras, as quais se comprometem a apresentar, à ECT, no prazo de 180 dias corridos a
contar do início de vigência desse termo aditivo a Certidão de Registro de Imóvel, devidamente
atualizada quanto à área construída, endereço, propriedade, etc. Ratificam-se as demais
cláusulas e condições e o presente termo tem sua vigência a partir de 15/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 5/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura: 12/09/2024;
Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Objetos: Prorrogar a vigência
contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030. Reajustar o preço mensal do
aluguel para R$ 1.227,21, acrescido da variação do IPCA, apurado no intervalo entre janeiro
de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global: R$ 76.622,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo; Contrato nº 16/2009; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA DE
CORREIOS em ALTO DO PARAÍSO; Data da Assinatura: 06/09/2024; Contratado: SANDRA
GONÇALVES DE CIRQUEIRA; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o período de
08/11/2024 a 04/11/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 1.275,40, acrescido da
variação do INPC, apurada no intervalo de novembro de 2023 a outubro de 2024. Valor Global:
R$ 79.631,60.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 01400.022806/2023-11. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
10/2024. Partícipes: Ministério do Cultura - Administração Pública e COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - Sociedade de Economia
Mista, inscrita no CNPJ n° 00.082.024/0001-37. Objeto: Termo de Rescisão, de comum
acordo, a partir da data de assinatura, qual seja, 30/08/2024. Fundamento Legal: art.
79, II, da Lei n. 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 10/2014.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024/IPHAN
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIO: Município de Cruzeiro/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.483, de 31/05/2007; Lei nº 11.772/2008; Lei nº 9.636/98;
Decreto-Lei nº 9.760/46; Portaria Iphan nº
17/2022 e Decreto nº 6.018/2007.
SIGNATÁRIOS: pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ANDREY
ROSENTHAL SCHLEE, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, e
pelo Município de Cruzeiro/SP - THALES GABRIEL FONSECA, Prefeito de Cruzeiro. Processo
SEI Iphan: 01506.000292/2024-38 - Termo de Cessão nº 02/2024/IPHAN - Objeto: Terreno
Gleba D com área de 43.910,17 m², localizado na Avenida Jorge Tibiriça/Rodovia Julio
Fortes, s/n, Centro, Cruzeiro/SP. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027. Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UN ES CO
Contrato Nº CLT 01119/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Tamara Maria de Andrade Bonilha como CONTRATADO, portador do
CPF: ***.151.574-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para
apoiar tecnicamente nas análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia,
documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo
PAC no município de Recife/PE. Vigência do contrato: 19/09/2024 a 15/08/2025. Valor do
contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01110/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Deise Alves Eleutério como CONTRATADO, portador do CPF: ***.427.886-
**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões
de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e
acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Diamantina/MG. Vigência do
contrato: 19/09/2024 a 15/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01121/2024 firmado no dia 19/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Cyntia Gouveia Bezerra como CONTRATADO, portador do CPF: ***.379.074-
**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões
de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e
acompanhamento das ações do Novo PAC no município de Olinda/PE. Vigência do contrato:
19/09/2024 a 16/08/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01087/2024 firmado no dia 13/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Manoella Vale de Sousa como CONTRATADO, portador do CPF:
***.866.521-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar
tecnicamente nas
análises e
revisões de projetos
de arquitetura
e engenharia,
documentação técnica, planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo
PAC no estado do Rio de Janeiro. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 09/08/2025. Valor do
contrato: R$ 75.000,00.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000065/2023-14.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado: 01.596.552/0001-77 - DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECARIOS ,
DOCUMENTALI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos para a realização do processamento técnico do acervo bibliográfico do sítio
roberto burle marx..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/09/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 246.360,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000075/2024-22.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
abastecimento de energia elétrica nas dependências do sítio roberto burle marx (srbm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor
Total: R$ 115.199,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01478.000117/2019-68.
Contratante:
CENTRO
CULTURAL
SITIO
ROBERTO
BURLE
MARX-RJ.
Contratado:
13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de 2024 ao contrato nº 01/2020, considerando o índice acumulado do inpc no
percentual de 3,851380%; a cláusulas terceira e vigésima terceira da convenção coletiva de
trabalho - cct/2024, registro mte nº rj001023/2024 e a cláusula vigésima nona da
convenção coletiva de trabalho - cct/2024, registro mte nº rj001023/2024.. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.799,76. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343024
Nº
Processo: 01478000092202460.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
continuados de mediação, guia e educação para o patrimônio cultural do Sítio Roberto
Burle Marx - SRBM/Iphan, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
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