DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
Locação
de
caminhão
rodoferroviário. Empresa:
WABTEC
BRASIL
FABRICACAO
E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor R$ 650.000,00. Processo 1195/2024-81.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024
TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Limpeza de almoxarifado. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597.
Proc. 1510/2024-71.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003165/2024-17.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto:
Serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços
comuns e/ou especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às
necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, localizado na esplanada dos
ministérios - bloco a e e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026.
Valor Total: R$ 3.119.891,52. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9748/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013571/2024-80
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação
de parecer
para liberação
comercial do
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Angela
Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, SOJA MON 94637 × MON 87751 × MON 87701 × MON
94313 × MON 89788. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01239.000152/2022-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67
- FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
05/2022 de serviços continuados de manutenção predial no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme termo aditivo a convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 - sindicato da industria da construcao civil no estado es,
cnpj n. 28.164.473/0001-43, com efeitos aplicados a partir de 01/05/2024, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 164.797,32. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 260/2022.
Nº Processo: 01340.008339/2021-07.
Pregão. Nº 195/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.026.0/22 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.026.2/24). Vigência: 03/10/2024
a 03/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 35.064,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 01340.002715/2020-61.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada:
10.314.494/0001-32 -
PIRES
E
MACHADO SEGURANÇA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.012.0/20 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.012.5/24). Vigência:
04/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 592.740,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 390/2023.
Nº Processo: 01340.005826/2022-91.
Tomada de Preços. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratada: 10.908.060/0001-60 - ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 43 (quarenta e
três) dias e, por conseguinte, alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato (R.D. Nº
01.06.039.2/24). Vigência: 25/09/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 8/2024
Extrato de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DD)
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital BCI-DD
IEN/CNEN nº 008/2024, de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento BCI,
nível DD, para seleção de candidato(a) a uma bolsa para a execução do projeto de
pesquisa:
"Desenvolvimento
de
Sistemas Avançados
para
Medição
de
Parâmetros
Operacionais em Reatores de Pesquisa", no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear. O
edital estará
disponível no endereço
eletrônico do
IEN, através do
link abaixo:
https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino/bolsa-de-capacitacao-institucional-de-
desenvolvimento-bcida/2024/edital-ien-cnen-bci-dd-no-008-2024 As Inscrições poderão ser
realizadas a partir de 30 de setembro até 06 de outubro de 2024; encaminhadas à Divisão
de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo endereço eletrônico diens@ien.gov.br,
contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DD IEN/CNEN 008/2024 - inscrições".
Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo
modo no endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Diretor
Substituto
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002179/2024-15.
Dispensa Nº 1108/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 27.349.052/0001-24 - SENGER ASSESSORIA LICENCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de despachante para obtenção de registros, alvarás, licenças,
vistoria de produtos pela Policia Federal, Civil, Exército, IBAMA, CETESB para atender o
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 8.210,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 01342.002397/2023-61.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto
de Auxiliar Administrativo Nível I - item 01, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 102.818,16 (cento e dois mil oitocentos e dezoito reais e
dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo
inalteradas
as
demais Cláusulas
contratuais
pactuadas.
Vigência:
20/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.050.042,24. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01342.004594/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº
8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,4982%, conforme cláusula sexta do Contrato
Original. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.469,52. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002803202476. Objeto: Aquisição de Protetor da Tampa do
Gerador (PTG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91027-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90768/2024 - UASG 113202
Nº 
Processo: 
01342003219202438. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de certificação de salas limpas e de manutenção e certificação
de dispositivos de separação - coifas, capelas de exaustão, fluxos unidirecionais, cabines de
segurança, glove boxes, e células de produção de radioisótopos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90768-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/09/2024) 113202-11501-2024NE000001