DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004105202387. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de
material de higiene e limpeza (consumo e permanente) para a Guarnição de Aeronáutica
de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 23/09/2024) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001988/2024-74.
Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de
esgotos, para o centro de Lançamento de Alcântara - CLA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 66.842,40. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 59.522.599/0001-76 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA. Objeto: Prorrogação,
sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto é a prestação de
serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da Subdivisão de
Transportes da EEAR. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.180,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002844202435. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de
Projeto Executivo de modernização do Rancho-AK. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/09/2024) 120013-01000-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de manutenção predial no IAE
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005393202479. Objeto: Contratação de empresa de curso de redação
técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002829202478. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de Serviço de Manutenção do Reservatório Geral de Água
Elevado do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50
- 
Vila
Das 
Acácias,
Vila 
Das
Acácias 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120016-00001-2024NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.
cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.ABS JETS
.
. R$ 43.313,35
. .S/NUP - DIGITAL
.ACTECH 
ALUMINA 
CHEMICAL
TECNOLOGY LTDA
.17.720.994/0001-13
. R$ 2.654,58
. .S/NUP - DIGITAL
.AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO .
. R$ 26.671,72
. .S/NUP - DIGITAL
.AIR CAIRO
.
. R$ 37.069,77
. .S/NUP - DIGITAL
.AMERICAN JET S.A.
.
. R$ 1.305,27
. .S/NUP - DIGITAL
.AVIACON ZITOTRANS
.
. R$ 43.639,40
. .67600.019600/2023-58
.AWESOME FLIGHT SERVICES PTY
LT D
.
. R$ 506,95
. .67600.005287/2016-41
.DUBAI AIR WING
.
. R$ 521.826,57
. .S/NUP - DIGITAL
.EQUINOXAIR S.A.S.
.
. R$ 49.844,49
. .S/NUP - DIGITAL
.FAI RENT-A-JET
.
. R$ 119.016,35
. .67600.009438/2021-06
.I FLY LTD
.
. R$ 975.849,02
. .S/NUP - DIGITAL
.IXAIR
.
. R$ 4.968,61
. .67600.003593/2012-10
.JORDAN AVIATION
.
. R$ 46.562,22
. .S/NUP - DIGITAL
.LEXAIR CORPORATE AVIATION
.
. R$ 21.778,80
. .S/NUP - DIGITAL
.LYNDEN AIR CARGO LLC
.
. R$ 21.135,52
. .S/NUP - DIGITAL
.REPUBLIC AIRLINES
.
. R$ 179.345,95
. .67600.051618/2019-68
.RICARDO CAMARGO DE CASTRO
.XXX.XXX.096-12
. R$ 1.432,71
. .67600.010927/2024-45
.SKYWEST AIRLINES INC
.
. R$ 35.608,61
. .67600.009388/2018-53
.TAG AVIATION ESPANA S L
.
. R$ 741,69
. .67600.019624/2023-15
.TAG AVIATION SAN MARINO
.
. R$ 21.650,94
. .S/NUP - DIGITAL
.WAMOS AIR
.
. R$ 53.217,50
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. PAG: 67106.002869/2022-03 Contratante: União, Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de
Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: 
UNIODONTO
DO 
BRASIL
CENTRAL 
NACIONAL
DAS 
COOPERATIVAS
ODONTOLÓGICAS CNPJ 44.595.858/0001-11.
Termo Aditivo/Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 546/DIRAP-CAE/2022.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 546/DIRAP-CAE/2022.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Data de assinatura: 02/09/2024. Maj Brig Ar Luiz
Guilherme da Silva Magarão Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 242/2020.
Nº Processo: 67106.002832/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº
57/2020.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024
a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$14.544,72. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 184/2020.
Nº Processo: 67106.011151/2019-02.
Pregão. Nº 142/2020. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 184/cae-haaf/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 109.426,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).