DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092400012
12
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº. 01430.000457/2024-01. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.
OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições de informações e experiências para
cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico, documental e
museológico nos campos de interesse das Partes, promoção, publicação de artigos e obras
literárias e científicas, além da disseminação de informações sobre as culturas dos povos
indígenas brasileiras e outros temas de interesse de ambas as Partes, com protagonismo
de autoras e autores indígenas e apoio à diversidade linguística e cultural. Intercâmbio de
conhecimentos especializados e técnicos e experiência na Ciência da Informação,
intercâmbio cultural na participação em cursos de formação, workshops, conferências,
rodas de conversa, seminários, oficinas, eventos e visitas científicas, intercâmbio de
peritos, intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos, publicações conjuntas,
com protagonismo de autores e autoras indígenas e fortalecimento cultural dos povos
indígenas. Apoio na seleção do corpo de jurados do Prêmio Literário Akuli, da Fundação
Biblioteca Nacional. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na
data da sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Lucia
Fernanda Jófej Kaingáng, Diretora do Museu do Índio.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001565/2023-73.
Dispensa Nº 90112/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de Solução de PABX Virtual, em nuvem, provido através de plataforma de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104.
solicitamos a prorrogação de vigência do projeto por mais 06(seis)meses para a
concretização do objeto, tendo como tempo inicial o mês de setembro de 2024, em
virtude de a instituição estar passando p. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura:
16/12/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01531.002072/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 1009/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
47.568.660/0001-37 - CRIATIVAMENTE ASSESSORIA E CRIACAO LTDA. Objeto: Alterar a
razão social da Contratada em virtude de modificação no Contrato Social da empresa, que
passou a ter a seguinte denominação: Criativamente Assessoria e Criação Ltda. - CNPJ
47.568.660/0001-37. Vigência: 16/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.383,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000715/2023-27.
Inexigibilidade
Nº
9/2024.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: OC 24697047002 - CCER e CUSD - Prestação de serviços de fornecimento energia
elétrica, para o perfeito funcionamento do Sítio da Antena de 11,3m do Projeto Amazônia
SAR, no CIF/6° GMF/EB, situado à BR-020, Km 7 - Zona Rural - Formosa, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento/GO para atender as necessidades
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme
delimitações e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência n°
116/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a . Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003098202411. Objeto: Contratação de empresa especializada
na manutenção de equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 252. Edital:
24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas:
a partir
de 24/09/2024
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
08/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação 120001-90025/2023.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 23/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002629202446. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas da seção de Subsistência da
Base Aérea de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90328/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de
Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX).
PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90328-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.Nº Processo:
67101.002217/2024-72.
Objeto: Contratação da cessão do direito de uso de 3 (três) licenças do
GeneXus for ISV, para atender às necessidades do Centro de Computação da Aeronáutica
do Rio de Janeiro (CCA-RJ).
Favorecido: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva conforme anexo I e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de peças, dos
equipamentos da Seção de Laticínios da FAYS.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 67540.006422/2023-57.
Pregão. Nº 75/2023.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de
quantitativo em 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de lavagem e processamento
de enxoval hospitalar. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67542.004094/2020-91.
Pregão.
Nº 104/2020.
Contratante: ESCOLA
DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA.
Contratado: 05.455.882/0001-01 -
MG8 COMERCIO & SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação, sem reajuste, por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, cujo objeto
é a prestação de serviço de manutenção automotiva com fornecimento de peças da
Subdivisão de Transporte da EEAR. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 781.274,15. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).