DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 67106.002317/2022-97.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).
Contratado: 37.827.275/0001-03 - TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 139/cae-
haaf/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024
a 18/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 371.547,96. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90161/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e de refrigeração com
controle de temperatura e umidade, adequação do sistema elétrico, instalação de gerador
de emergência, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto executivo no CAF
(Central de Abastecimento Farmacêutico)
do Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa H. STRATTNER & CIA LTDA,
por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021,
cujo objeto é a aquisição de sistema de ultrassom marca BK Medical, modelo BK AC TIV
Especializado, para a seção de Neurocirurgia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG),
processo nº 67106.002207/2024-97.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2024.
MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS CEL MED
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Modernização do sistema de
climatização e tratamento de ar, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em
atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 1 do Laboratório
Químico- ,Farmacêutico da Aeronáutica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001157202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva do Sistema de Energia Ininterrupto (UPS), de tecnologia modular, com fornecimento
de componentes, do escritório de projetos da CISCEA, no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90184-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004405202458.
Pregão Nº 90060/2024.
Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO
AMAZÔNICA .
Contratado:
37.881.606/0001-93
-
TABAL
BRITAS
E
TRANSPORTE
LTDA.
Objeto:FORNECIMENTO DE BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS) PARA A COMISSÃO DE
AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA OBRA DA BASE AÉREA DE BELÉM (BABE), COM ENTREGA DOS MATERIAIS TAMBÉM NO
CANTEIRO DE OBRAS DA BABE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 30/08/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.485.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003866202411. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos classe l, conforme NBR 10.004/2004, para
atendimento da Lei nº 12.305/2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-
90051-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230009333202366. Objeto: Cessão de uso de área da União
Federal (PARTE DO TOMBO PE.002-000 - ÁREAS A-10, A-11 E A-12 (17.297,21 m²)), sob a
responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 120632-00001-2024NE800877
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 028/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.001893/2021-35. Pregão. Nº
051/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 028/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 24.777,50.
Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e
conservação em áreas internas dos hotéis de trânsito do gap-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 356.335,93. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem NOTIFICAR a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 17.471.773/0001-59, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de
Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista
a não entrega de materiais conforme notas de empenho 2023NE002712, 2023NE003096,
2023NE003333 e 2023NE003390, decorrentes do Pregão n° 95/GAP-GL/2022, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
Cel Intendente Telmo de Almeida
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001829/2024-01.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados
de impressão, cópia e digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing
de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de
multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com
o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos
originais do fabricante dos equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-
se apenas o papel, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 74/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 137.100,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67246.025045/2020-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 014/GAP-RJ-HCA/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
telecomunicações (telefonia fixa), sem dedicação de mão de obra, para o hospital central
da aeronáutica, com o objetivo de atender as necessidades do hospital, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do inciso i do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.646,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/HAAF/2024
Convênio de concessão de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada pelo
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e a Fundação
Educacional Serra Dos Órgãos LTDA (FESO), inscrita no CNPJ Nº 32.190.092/0001-06; objeto: o
presente convênio visa a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (anexo I ao Termo de Convênio).
Data de assinatura: 16/07/2024; vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. JULIO JOSÉ REIS DA SILVA Coronel Médico Diretor do HAAF
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