DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento. Após a retificação, o valor total de acréscimos de serviços passará de R$
1.012.550.87 (um milhão doze mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete
centavos) para R$ 914.004,30 (novecentos e quatorze mil, quatro reais e trinta
centavos), resultando na redução do valor em R$ 98.546,57 (noventa e oito mil
quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com
as alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65 da Lei n.º 8.666/1993; ratificar
a supressão formalizada no 1º termo aditivo de - 10.96% (menos dez vírgula noventa
e seis por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a - R$ 262.413,62 (menos duzentos e sessenta e dois mil
quatrocentos e treze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com as
alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º, ambos do art 65 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
22/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045.937,17. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° 13/2024
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE AS FA LT O S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº
13/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/202 3 - 6 3 - S A LC -
1°BEC, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (RR-2C /
TRANSPORTE),
PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES
NA
OBRA DE
RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE
RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - CEL
Ordenador de despesas do 1°BEC
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299010568202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma para Adequação da Cobertura do Edifício (EADE) do Hospital Geral de
Salvador (HGeS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazare - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2024) 160036-00001-2024NE800001
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.002917/2024-86
Em
virtude da
empresa GEORGE
GABRIEL
PINTO SA,
CNPJ sob
n
48.233.818/0001-80, nao ter sido encontrado no endereco fisico cadastrado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, venho por meio deste expediente,
notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o
publicado na pagina n 1174, do Boletim Interno 147, de 6 de agosto de 2024, da 1
Companhia de
Infantaria, diante
da nao
entrega da
documentacao exigida
para
continuacao do certame, por parte dessa pessoa juridica, referente ao aviso de contratacao
n 3/2024, mais especificamente pela nao entrega das propostas dos itens n 1, 2 e 3, na
fase de julgamento, da Dispensa Eletronica n 90059/2024 UASG 160030.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-
lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta
notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da
documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar
suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 20 de setembro de 2024.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR TEN CEL
Ordenador de Despesas 1 CIA INF
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64585.002281/2021-27.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 69/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/09/2024 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor inicial da contratação com base no ipca/ibge, índice acumulado no período
set/2023 a ago/2024, no percentual de, aproximadamente, 4,24% (quatro vírgula vinte e
quatro por cento), fonte ibge, conforme previsto no termo de referência e na cláusula
sexta do termo de contrato nº 69/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.778,10. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens diversos do
PAASSEx 2024-2025, em proveito do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados:
00037 Novo Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço:
Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
24/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1985/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: EDINALDO AMORIM NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 106.589,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1986/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: FLAVIO ALVES DA SILVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.452,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1987/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ILDOMAR DE ASSIS RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 105.734,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2143/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MAICON GILSON RIBEIRO SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.750,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2145/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CLEITON DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 101.604,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1991/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GENESIO DIAS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 106.440,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2242/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: WELLINGTON DO NASCIMENTO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2024 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 104.632,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1726/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JAIME GUIMARAES SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 98.555,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2144/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: BRAZ LIBORIO FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 103.773,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).