DOU 24/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241006723202448. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações
Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002679202451. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 64271002944202490. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais permanentes diversos para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria
de Selva.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591003034202410.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 02.615.099/0001-61 - SOLTENGE NORTE EIRELI. Objeto: Serviço de coleta,
transporte, transbordo e disposição final de resíduos gerados pelos serviços de saúde
pertencentes ao grupo a,b e e do Hospital de Guarnição de Marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 18.428,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo Nº 05/2024 do Termo de Contrato Nº 01/2022 publicado no
D.O. de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLO R I A
ENGENHARIA LTDA. Leia-se : Contratado: 08.882.488/0001-30 - S2C EMPREENDIMENTOS,
ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente (material de
copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades das Organizações
Militares de Campo Grande, MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 90010/2024
N Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestacao de servico medico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnosticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioterapia e
hematologia de natureza continua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30,
Caput da Lei n 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competicao entre as
Organizacoes Civis de Saude, havendo credenciamento de todos os interessados.
Declaracao de Inexigibilidade em 20/09/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de
Despesas do Cmdo 13 Bda Inf Mtz. Ratificacao em 20/09/2024. LUIZ DUARTE DE
FIGUEIREDO NETO. Comandante da 13 Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
190.000,00. CNPJ: 47.417.107/0001-01 CLINICA SAO CAMILO PSICOLOGIA LTDA VALOR: R$
10.000,00. CNPJ: 36.520.890/0001-00 D F DE CARVALHO LTDA EPP VALOR: R$ 15.000,00.
CNPJ: 55.949.758/0001-62 GABRIELE NEVES VALOR: R$ 15.000,00. CNPJ: 70.524.145/0007-
62 HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA S. A. - HOSPITAL SANTA ROSA - UNIDADE VG
LTDA
VALOR: 
R$
100.000,00.
CNPJ:
46.094.006/0001-76 
NATALINA
SAMPAIO
FONOAUDIOLOGA 
E 
PSICOMOTRICIDADE 
LTDA
VALOR: 
R$ 
30.000,00. 
CNPJ:
55.513.622/0001-05 THAYSA FERRAZ DA GAMA - PSICOLOGIA VALOR: 10.000,00. CNPJ:
56.954.569/0001-40 K.J.K. MATSUNAGA LTDA VALOR: R$ 10.000,00. ANDERSON ALV ES
PINTO - Cel.Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e
hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento de todos os interessados.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 20/09/2024. LUIZ DUARTE DE
FIGUEIREDO NETO. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.520.890/0001-00 D F DE CARVALHO. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.094.006/0001-76 NATALINASAMPAIO FONOAUD I O LO G A
E PSICOMOTRICIDADE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.417.107/0001-01
CLINICA SAO CAMILO PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
55.513.622/0001-05 THAYSSA FERRAZ DA GAMA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
55.949.758/0001-62
GABRIELENEVES.
Valor:
R$ 15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
56.954.569/0001-40 K. J. F.MATSUNAGA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
70.524.145/0007-62 HOSPITALDE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A.. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 23/09/2024) 160158-00001-2024NE000024
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65324002679202440. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Fuzil
de Assalto Leve Modelo Ar STD Calibre 5.56 x 45 mm NATO e de Supressor de Ruído para
Calibre 5.56 mm. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 23/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de
sua competência, delegado no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando
da 11ª RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET
2019 (Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do
Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados,
pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos
administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que encontra-se em
lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE,
conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da
propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos
herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à
Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.
Quando destino for à entrega à Polícia Federal. O administrador da herança
ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1°
Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de
documento comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
falecidos. Não havendo a manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a
situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o
curador podem obter maiores esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º
RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
CR 689744 - RAFAEL ESMANIOTTO SOARES;
CR 220669 - DOUGLAS ESPINDOLA DOS SANTOS;
CR 20157 - ALEXANDRE ZAIA NETO;
CR 615866 - LUIZ CARLOS BARRETO DE MATOS;
CR 151165 - MARIA LENICE FERREIRA; e
CR 284150 - ANTONIO SOLLERO.
EDUARDO SCHLUP - TC